(O Estado de S. Paulo, 26/10/2015) Justiça determinou afastamento da subdiretora da Penitenciária Talavera Bruce; presa saiu com bebê e cordão umbilical pendurado
A diretora da Penitenciária Talavera Bruce, Andreia Oliveira, foi temporariamente afastada do cargo por determinação do juiz Eduardo Oberg, titular da Vara de Execuções Penais (VEP). A decisão foi tomada depois que uma presa, grávida de nove meses, foi colocada em isolamento e deu à luz na solitária, no último dia 11. O juiz também determinou o afastamento da subdiretora da unidade.
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A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) informou que a detenta estava em “crise de abstinência, sem consciência de que estava em trabalho de parto”. Ela teria sido colocada no isolamento para segurança de outras grávidas, não como castigo disciplinar.
“Consta no relatório que a presa teve o bebê dentro do isolamento e, mesmo com os gritos de outras detentas pedindo ajuda, ela só saiu com o bebê já no colo, com o cordão umbilical pendurado. Isso é de uma indignidade humana inaceitável nos dias de hoje e por conta disso é cabível o pedido de afastamento provisório da diretoria do presídio para que se apure tudo o que ocorreu”, disse o juiz Eduardo Oberg em nota divulgada pelo Tribunal de Justiça (TJ).
A guia de remoção para o hospital informa que “a interna já saiu da unidade com o bebê ao colo e com o cordão umbilical preso à genitora”. Ela foi encaminhada a um hospital ao meio-dia do dia 11. A informação foi divulgada inicialmente pelo jornal O Globo.
O juiz determinou que seja aberto inquérito policial na 34.ª Delegacia, em Bangu (zona oeste), para investigar o episódio. Para Oberg, houve “omissão” no relato da diretora do presídio ao juiz Richard Robert Fairclough, que fiscalizou a unidade após a denúncia. “Ela negou a ocorrência do fato, mas foi desmentida pelas presas, que relataram ao juiz Richard tudo que aconteceu no dia do parto. Após ter o bebê e ser atendida no hospital, a detenta ainda retornou ao isolamento. Isso é um absurdo”, enfatizou o juiz na nota.
De acordo com a Seap, a interna estava em “unidade individual” por causa do comportamento agressivo. “A acautelada em nenhum momento foi submetida a isolamento disciplinar”, divulgou a Seap em nota.
A mulher fora presa em abril deste ano, acusada de tráfico de drogas. Ao ser atendida na unidade psiquiátrica da Seap, teria assumido a condição de viciada em crack. Quando os médicos diagnosticaram a gravidez, foi transferida para o presídio feminino Talavera Bruce, que tem celas separadas para grávidas.
“A interna, que tem crises de abstinência de drogas e sem consciência de que estava em trabalho de parto, acabou dando à luz dentro da cela. Imediatamente, inspetores de segurança, ao perceberem o fato, chamaram o atendimento com prioridade e ela foi levada para o Hospital Albert Schweitzer”, informa o texto da Seap.
De acordo com a secretaria, a criança foi encaminhada para abrigo municipal por determinação do juiz da 4.ª Vara da Infância e Juventude. A mãe teria tentado agredir o bebê. A Seap instaurou sindicância interna para apurar o episódio. A presa voltou para a Talavera Bruce, mas deverá ser encaminhada ao Hospital Psiquiátrico Roberto Medeiros para tratamento.
No domingo, o Estado publicou a história da detenta Laís Vieira, de 28 anos, que também deu à luz numa cela da cadeia feminina. Presa por associação para o tráfico, Laís teve apenas uma consulta de pré-natal, aos 7 meses de gestação, depois de passar por outras duas unidades penais. Só então conseguiu ser transferida para a Talavera. Entrou em trabalho de parto pouco depois e foi ajudada por uma detenta, que também está grávida.
Segundo ela, a escolta não chegou a tempo para transferi-la para o hospital. Laís e o filho estão na Unidade Materno Infantil, uma casa sem grades nas janelas, onde presas e bebês têm alojamento conjunto. Quando a criança tem entre 6 meses e um ano, ela é afastada da mãe e entregue para parentes ou um abrigo.
Clarissa Thomé
Acesse o PDF: Presa dá à luz dentro de solitária; diretora de penitenciária é afastada (O Estado de S. Paulo, 26/10/2015)
