Presidente da Argentina anuncia projeto de lei para legalizar aborto

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Alberto Fernández fará proposta ao Congresso argentino em dez dias. Em junho de 2018, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que acabou sendo rejeitado no Senado.

(G1, 01/03/2020 – acesse no site de origem)

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, anunciou neste domingo (1) que enviará ao Congresso um novo projeto para legalizar o aborto, iniciativa que, em 2018, foi rejeitada pelo Senado durante o governo de Mauricio Macri.

“Dentro de dez dias, apresentarei um projeto para a interrupção legal da gravidez”, disse ele perante a assembleia de deputados e senadores, na inauguração do ano legislativo, uma medida que recebeu aplausos efusivos no recinto, além de uma ovação de milhares de manifestantes em frente ao Congresso.

Leia também: Marchas pró-aborto mobilizam milhares de mulheres na Argentina

Os aliados do presidente são maioria absoluta no Senado e a primeira força na câmara baixa. Fernández, um peronista de centro-esquerda, disse que “o aborto acontece, é um fato”, ao qual as mulheres recorrem “em absoluto sigilo”.

O chefe de Estado afirmou que foi demonstrado que “a lei que rege desde 1921 (que permite o aborto em casos de estupro ou perigo de saúde para as mulheres) não é eficaz”. E apontou que, segundo seu projeto, o aborto será autorizado “no momento inicial” da gravidez, sem especificar esse período.

“A decisão individual da mulher de dispor livremente de seu corpo deve ser respeitada”, disse Alberto Fernández.

Histórico

Em junho de 2018, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto para a legalização do aborto até a 14ª semana de gestação, mas depois o texto foi rejeitado no Senado.

Centenas de milhares de pessoas se mobilizaram nos últimos anos em favor do projeto, mas também houveram muitas marchas organizadas por diferentes setores religiosos contra o texto.

Na Argentina, cerca de 400.000 abortos clandestinos são realizados todos os anos, de acordo com organizações de direitos das mulheres.

Por France Presse

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