(HuffPost Brasil, 04/05/2016) Eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a deputada Gorete Pereira (PR-CE), é “contrária a qualquer tipo de aborto”. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ela votou a favor do PL 5069/2013, que limita o atendimento a vítimas de violência sexual.
Católica convicta, a parlamentar entende que a pílula do dia seguinte é um método abortivo. Pelo PL, mulheres vítimas de estupro precisarão comprovar o crime para terem acesso ao atendimento na rede pública de saúde.
A criação da comissão foi duramente criticada por parte da bancada feminina e levou a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) a sentar na cadeira da Presidência da Câmara em protesto à atuação do titular, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Mesmo após o plenário decidir adiar a votação do projeto de resolução que criou o colegiado, o peemedebista manobrou e pautou o texto novamente. Parte da bancada feminina diz que a comissão esvazia o papel da Secretaria da Mulher.
Já o caráter deliberativo foi limitado. Temas relativos ao aborto, como o Estatuto do Feto, não serão discutidos pelo colegiado. A justificativa é que a Comissão de Seguridade Social já analisa o assunto.”Concordo (com a exclusão do assunto do escopo da comissão) porque como eu sou contra o aborto, assim não gera polêmica (na comissão)”, disse Gorete Pereira ao HuffPost Brasil.
Na prática, a comissão terá poucas funções. Tratará, por exemplo, de incentivo a programas voltados para a saúde da mulher e monitoramento das condições de trabalho. A presidente, contudo, defende o colegiado. “As mulheres são frágeis no corpo e também na alma, então tem de ter um olhar diferenciado para elas.”
Segundo ela, as críticas partem de deputadas contrárias a Cunha e não têm a ver com a atuação da comissão em si. Com o discurso de defesa de pautas sociais, a parlamentar já teve outros papeis de destaque. No ano passado, foi relatora do PL 173/2015, que tipifica o crime de descumprimento de medidas protetivas na Lei Maria da Penha.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) discorda. “Será uma meia comissão com meio poderes”, afirmou. Para ela, a retirada de temas como identidade de gênero do escopo do colegiado é um retrocesso e esvazia a comissão, cuja criação foi defendida por ela em 2015.
De acordo com ela, Cunha descumpriu os acordos anteriores ao instalar o colegiado no formato atual, em um acordo com a bancada evangélica.
Marcella Fernandes
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