Procedimentos considerados “de praxe” em atendimentos à gestantes começam a ser reconhecidos como abusivos

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(Folha Web, 10/04/2016) Renata foi vítima de uma cesárea precipitada, não teve direito à presença do marido durante o parto, ficou amarrada durante a cirurgia e mal pôde ter contato com o filho após o nascimento. Deixada sozinha por duas horas na sala de recuperação, ouvia o bebê chorar mas não podia fazer nada. Juliana (nome fictício) peregrinou por três hospitais até finalmente conseguir um lugar para realizar o parto da filha. Sangrou após ser submetida a seis exames consecutivos de toque – quando o profissional introduz o dedo na vagina para observar a dilatação do útero – e foi xingada e humilhada pela equipe de obstetrícia de um dos estabelecimentos.

As duas histórias, vivenciadas em diferentes hospitais públicos e privados da região de Londrina, apontam para uma realidade que agora começa ser discutida no Congresso Nacional, a chamada violência obstétrica. Os relatos de mães que denunciam ter sofrido maus-tratos durante o parto são abundantes em pesquisas baseadas em entrevistas com mulheres, nos grupos de ativistas pela humanização do parto e nas redes sociais. O reconhecimento de que procedimentos considerados “de rotina” pelas equipes de saúde são abusivos, porém, só começaram recentemente a ter visibilidade.

No Congresso Nacional, conforme informações do Jornal do Senado, atualmente tramitam cinco projetos de lei que tentam tipificar a violência obstétrica. O mais completo deles é o PL 7.633/2014, apresentado pelo deputado Jean Wyllys, que estabelece que médicos e profissionais de saúde devem dar prioridade à assistência humanizada à mulher e ao recém-nascido no ciclo da gravidez até o pós-parto. Os hospitais deverão respeitar ainda o limite de 15% de cesáreas, recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O projeto foi proposto pela Associação Artemis, que atua na defesa e promoção dos direitos das mulheres, com ênfase nos direitos sexuais e relacionados à maternidade.

Raquel Marques, presidente da Associação Artemis, explica que o projeto em si não traz novidades. “O problema é que o arcabouço de orientações sobre assistência obstétrica é tão grande que os profissionais e usuários acabam sem saber tudo. O projeto organiza e compila todas as normas que já deveriam estar postas em práticas nos hospitais de assistência básica. São diretrizes do Ministério da Saúde, leis sanitárias e conteúdos dos códigos civil e penal”, esclarece.

Conforme o Jornal do Senado, o projeto de lei define como violência obstétrica “tratamento desumanizado, abuso de medicalização e patologização de processos naturais, que causem a perda de autonomia e da capacidade das mulheres de decidir livremente sobre seus corpos e sua sexualidade.” Elenca ainda uma série de condutas consideradas ofensas verbais ou físicas, como ironizar ou constranger a mulher devido a fatores como religião, cor, nível educacional ou orientação sexual. Preterir e ignorar queixas e solicitações da grávida também fazem parte dessa lista. Realizar cesariana sem indicação clínica real ou submeter a mulher a procedimentos invasivos desnecessários ou humilhantes são outras formas de ofensas.

Pesquisa

Realizada em 2010, a pesquisa “Nascer no Brasil” aponta que uma em cada quatro mulheres relata maus-tratos durante o parto. Entre as principais queixas estão o exame de toque realizado de maneira dolorosa; a não oferta ou negativa de algum tipo de alívio para a dor; atendimento com gritos; falta de informação sobre algum procedimento; negativa de atendimento; e xingamentos ou humilhação.

As gestantes também denunciam ofensas verbais e, entre as frases mais ouvidas, relatam afirmações como “não chora, que no ano que vem você está aqui de novo”; “na hora de fazer, não chorou, porque está fazendo isso agora?” e “se gritar eu paro agora o que estou fazendo e não vou te atender”.

No site da Associação Artemis, o Mapa da Violência Obstétrica reúne centenas de relatos de mulheres sobre o tema. “Eventualmente encaminhamos as denúncias para o Ministério Público e outros órgãos competentes. Trabalhamos no aspecto político, mas não somos organização jurídica. Fazemos denúncia, mas não processamos”, explica.

A presidente aponta que as situações relatadas pelas vítimas, até pouco tempo, eram considerados “de praxe” e aceitas como naturais pelas mulheres e suas famílias. “Mas essa é uma ideia errada. São práticas incorporadas ao parto, na história, quando a mulher deixou de ter filhos em casa e foi para os hospitais, onde a lógica é outra, masculina, centrada na praticidade do profissional e não da gestante”, diz.

Raquel cita que a pesquisa “Mulheres nos espaços públicos e privados”, do Instituto Perseu Abramo, de 2010, detectou que 25% das mulheres entrevistadas afirmaram ter sofrido algum tipo de violência no parto. “São violências físicas, psicológicas, morais e até sexuais.”

A violência psicológica, presente em relatos de solidão e isolamento, é outra reclamação recorrente. “Elas aceitam por medo de não ter a assistência adequada”, lamenta, acrescentando também a existência de violências morais na forma de xingamentos e humilhações por partes dos profissionais.

Carolina Avansini

Acesse no site de origem: Procedimentos considerados “de praxe” em atendimentos à gestantes começam a ser reconhecidos como abusivos (Folha Web, 10/04/2016)

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