Qual é o cenário do aborto legal nos EUA um ano após a revogação da Roe v. Wade

Foto: Fibonacci Blue/ Flickr

Mais de 10 mil manifestantes pelo direito ao aborto marcharam no Capitólio de Minnesota para exigir que o aborto permaneça legal em Minnesota e para protestar contra uma recente decisão da Suprema Corte dos EUA que efetivamente tornou o aborto ilegal em muitos estados. Foto: Fibonacci Blue/ Flickr

26 de junho, 2023 Marie Claire Por Camila Cetrone

Desde a decisão da Suprema Corte que derrubou a jurisprudência que regulamentava aborto no país, 14 estados proibiram totalmente o acesso ao procedimento e mais de 60 clínicas fecharam. Para amenizar retrocessos, estados governados por democratas tentam reforçar leis pró-aborto enquanto republicanos se esforçam para restringir acesso a medicamentos

A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos de derrubar a Roe v. Wade, jurisprudência que garantia o acesso ao aborto legal no país, completa um ano neste sábado (24). Ela foi substituída pela Dobbs v. Jackson Women’s Health Organization, que define que a Constituição do país não concede direito ao aborto. Isso pôs em xeque as políticas de direitos reprodutivos para mulheres e demais pessoas com útero.

Antes da revogação, a Roe v. Wade instituia não apenas a legalização, mas também a regulamentação do procedimento desde a década de 1970. Na mesma data da revogação, alguns estados prontamente começaram a proibi-lo.

A queda da Roe v. Wade aconteceu por 5 votos favoráveis e 4 contrários, e deu aos estados a autonomia de decidir se vão manter a legalização ou não em seus territórios. Os magistrados e parlamentares conservadores tiveram papel fundamental, e três dos juízes que votaram a favor da proibição foram indicados pelo ex-presidente Donald Trump: Amy Coney Barrett, Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh.

Na época, movimentos feministas e a favor do aborto organizaram protestos (que acontecem frequentemente desde então) em que alertaram que a decisão seria um retrocesso para os direitos reprodutivos em todo o mundo – já que a jurisprudência era considerada uma referência mundial na regulamentação da interrupção de gravidez.

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