Recém-legalizado na Irlanda, aborto enfrenta obstáculos antigos

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Apesar da aprovação de nova lei em referendo no ano passado, mulheres ainda têm dificuldades em realizar o procedimento no país

(O Globo, 26/02/2019 – acesse no site de origem)

O site da clínica de aborto aparece no topo de uma busca no Google por “ultrassom gratuito”, seu conteúdo e paleta de cores imitando o do novo serviço de apoio do governo para gravidezes não planejadas.

“Procurando por aconselhamento sobre o aborto?” “Quão avançada na gravidez estou?” Os balões de texto de laranja brilhante colocados sobre imagens de sorridentes profissionais de saúde têm a intenção de informar as mulheres sobre opções para um aborto, legalmente disponível na Irlanda desde 1º de janeiro.

A versão real da clínica em Dublin, no entanto, é menos convidativa. Seu propósito verdadeiro é obstruir os abortos. Pendurado do lado de fora, como os alertas em maços de cigarros, está um gigantesco pôster de uma menina de 15 anos que morreu depois de um aborto em Londres. Do lado de dentro está o aparelho de ultrassom, num pequeno e estreito cômodo que tem o ar de um consultório de fundo de quintal.

Em maio passado, a Irlanda votou em massa para colocar de lado uma das leis mais restritivas do aborto no mundo, aprovando nova legislação que garante a interrupção irrestrita até a 12ª semana de gravidez — ou mais, se houver sério risco à vida ou à saúde da mulher ou anomalias fatais no feto.

A votação histórica foi saudada como uma vitória extraordinária para os direitos das mulheres, selando uma guinada ao liberalismo social — que incluiu a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo e a eleição de um primeiro-ministro gay — numa sociedade há muito tempo dominada pela Igreja Católica.

Mas as irlandesas estão descobrindo agora que a mera aprovação de uma lei não elimina crenças arraigadas. Mulheres que buscam abortos estão tendo que encarar uma oposição que está atrapalhando os esforços do governo para tornar disponíveis serviços seguros e eficientes de interrupção de gravidez.

Um entusiasmado movimento antiaborto começou a usar táticas ao estilo americano, como falsas clínicas de aborto e protestos do lado de fora de clínicas legítimas. Mas não são só os ativistas antiaborto que estão limitando as opções das mulheres.

Preocupados com o estigma em torno do procedimento, médicos têm sido lentos em oferecer os serviços, e os hospitais, em abrir suas instalações. As mulheres que buscam abortar dizem que todo processo ainda é muito escamoteado, e algumas dizem não se sentirem confortáveis em discutir o assunto com seu médico de família.

— Passei três dias ao telefone antes de achar um médico disposto a realizá-lo e uma clínica com condições para isso — contou uma mulher que conseguiu fazer um aborto recentemente, que só se identificou pelo nome do meio, Arlene, para que sua família não descobrisse. — Senti-me assustada e sozinha. Achei que foi algo como acontecia antes do referendo, como se estivesse fazendo uma coisa clandestina e ilegal.

Período de desistência

No mês passado, Arlene cogitou viajar para o Reino Unido para realizar o procedimento, como gerações de irlandesas o fizeram antes dela, mas optou por esperar pelo serviço gratuito em seu país. Com o passar dos dias, ele temeu cada vez mais que o estigma em torno do assunto atrapalhasse a oferta do serviço.

Para ela, a parte mais difícil do processo foi ter que viajar para outra cidade para ver o médico e então aguardar por três dias como parte do período obrigatório de “desistência” — que não tem nenhum embasamento médico, mas foi incluído na legislação para aplacar os políticos antiaborto.

— Podia ter voltado para casa nestes dias, era uma viagem de apenas 40 minutos de carro, mas não queria ficar por perto de ninguém que eu conhecesse — justificou. — Fiquei temerosa de que, se alguém descobrisse, tentaria me fazer mudar de opinião, e acho que é para isso que esses três dias existem.

Uma das maiores reclamações sobre a nova legislação é que ela exige que os médicos que concordem em realizar os abortos façam uma opção ativa pelo serviço, no lugar de obrigar que os médicos que tenham objeções se excluam.

Até agora, num país com mais de 4 mil clínicos gerais, mais de 200 se inscreveram para realizar o procedimento — o suficiente para suprir a atual demanda, afirmam as autoridades médicas —, mas o sistema deixa as mulheres tendo que adivinhar se seu médico local faz ou é contra o aborto.

— Estamos de volta aos tempos do silêncio — disse Erin Darcy, ativista do direito ao aborto, numa entrevista em sua casa perto da cidade portuária de Galway, na Costa Oeste da Irlanda.

Naqueles dias, contou, era um tabu até mesmo falar a palavra aborto. Do outro lado da mesa da cozinha, sua amiga Gina lembrou ter ido a uma clínica de planejamento familiar de Galway há 13 anos e afirmado: “Estou grávida, e preciso não estar”.

Gina acabou viajando secretamente sozinha para a Holanda para realizar o procedimento. Mesmo depois de voltar e desenvolver uma infecção pós-aborto que a fez sangrar no trabalho e passar quatro dias no hospital, ela não contou para ninguém.

— Agora estamos numa posição em que temos que abordar nossos médicos de forma amigável e tentar saber de que lado eles estão, se podemos falar sobre isso — comparou, com uma risada sarcástica. — Eles vão me ajudar sabendo que sou pró-escolha ou vou ter que buscar um novo clínico geral porque não posso confiar que vão cuidar de mim?

As irlandesas, porém, não estão completamente sozinhas. O governo criou uma linha de apoio anônima que as ajuda a navegar pelo sistema. Mas mesmo este serviço teve um início instável depois que suas linhas foram congestionadas por ativistas antiaborto. Elas se passavam por mulheres interessadas no procedimento, de forma a identificar médicos que o fizessem e realizar protestos em frente a suas clínicas.

Clínica falsa

Na falsa clínica de abortos de Dublin com o pôster gigante do lado de fora — um lugar chamado “Minhas Opções”, mesmo nome do serviço de informações sobre aborto do governo —, seu diretor, Eamonn Murphy, lembra do choque com o resultado do referendo e como isso o levou à ação.

— Foi como um momento de crucificação — disse. — Mas houve uma ressurreição no mesmo dia — acrescenta, referindo-se à decisão de estabelecer sua operação numa rua do Centro da cidade, onde é frequentemente confundida com o vizinho centro de saúde da mulher.

— Esta é uma nova vida — continuou ao manusear fotos de fetos mortos e estudos que tentam ligar os abortos ao câncer de mama que mostra para as mulheres que entram em busca de abortos. – Isso significa que mais mulheres do que nunca serão salvas do câncer, do suicídio, da depressão, do vício em drogas e do abandono de antes da entrada em vigor desta lei.

Nas últimas semanas, ativistas antiaborto têm feito uma série de “protestos silenciosos” do lado de fora de centros médicos. Maria Mahoney, uma ativista antiaborto e professora, participa dos protestos do lado de fora do Centro Médico de Galvia West, em Galway, diversas vezes na semana na esperança de convencer algumas mulheres a levarem a cabo suas gravidezes.

– Esperamos que as mulheres venham falar com a gente como fazem em outros países – contou. – Às vezes elas só estão procurando alguém que as diga para não fazer isso e indiquem um melhor caminho.

Os piquetes se espalharam tanto que os grupos pelo direito ao aborto estão pedindo a criação de “zonas de exclusão” no entorno das clínicas. Caitriona Henchion, diretora médica da Associação Irlandesa de Planejamento Familiar, que provê serviços legítimos de aborto, diz que o objetivo principal dos protestos é intimidar os médicos.

– As pessoas estão com medo, principalmente nas zonas rurais – disse ela em sua clínica, que tem atendido na capacidade máxima desde que o serviço passou a ser oferecido no início do ano. – Os médicos que mandam os filhos para a escola local não querem que eles sejam alvos de abusos e gritos se sua mãe ou pai estão realizando abortos.

A clínica tem trabalhado 24 horas por dia para assegurar que nenhuma mulher perca o prazo das 12 semanas que as forçaria a procurar pelo procedimento fora do país. Mas mesmo com o serviço trabalhando de forma mais fácil do que no início do mês passado, Henchion disse que muitas mulheres ainda expressam preocupações quanto às opções limitadas em alguns locais, especialmente nos hospitais, e a contínua dificuldade para conseguir fazer um aborto.

– Fui uma das primeiras mulheres a realizar um aborto na Irlanda – destacou Arlene, a mulher que teve que viajar para uma cidade a 40 minutos de distância para realizar o procedimento. – Sei que isso é algo grande, mas no meu caso foi tudo bem direto, mesmo com as complicações. O fato de mulheres ainda estarem viajando mostra como há problemas com a legislação. Tenho certeza que uma fez que todos retomem o fôlego após o referendo, teremos mais protestos.

É os grupos pelo direito ao aborto já temem o que veem como os primeiros sinais de uma esforço sustentado para reverter os resultados do referendo, na mesma linha de movimentos antiaborto nos EUA. No mês passado, Peadar Toibin, ex-integrante do partido Sinn Fein que deixou a agremiação por sua posição quanto ao aborto, criou um partido antiaborto.

– Sabemos que a oposição vai continuar, como acontece em muitos outros países – disse Ailbhe Smyth, codiretora da campanha “Together for Yes” (“Juntas pelo Sim”, numa tradução livre) no referendo. – Mas dada a maioria acachapante do “sim”, não estamos preocupadas quanto a uma ameaça real à legislação em um futuro próximo. Num futuro mais distante, porém, a questão é totalmente outra.

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