A chegada ao poder de Donald Trump lançou grupos ultraconservadores, juízes e políticos principalmente do Sul dos EUA a intensificar os ataques contra médicos e clínicas que conduzem abortos, mesmo de forma legal.
Na semana passada, a Justiça do estado de Louisiana emitiu uma ordem de prisão contra a médica de Nova York, Maggie Carpenter. Seu crime foi ter receitado a uma mulher do estado no Sul dos EUA uma pílula do aborto. A consulta havia ocorrido por videoconferência e, em Nova York, a prática é legal e faz parte da constituição do estado.
Dias depois, as autoridades da Louisiana enviaram um pedido ao governo de Nova York para que a médica fosse extraditada ao Sul. Ela poderia pegar 15 anos de prisão, pagaria uma multa de US$ 200 mil e perderia sua licença médica de forma definitiva.
A governadora democrata de Nova York, Kathy Hochul, se negou a cumprir o pedido de extradição. “Eu não assinarei isso. Nem agora, nem nunca”, disse a governadora. Ela ainda emitiu uma orientação à polícia estadual para que não cooperem com qualquer tipo de pedidos de investigação contra médicos.
Jeff Landry, governador da Louisiana, defendeu que o pedido apenas poderia ter “uma resposta correta”. “Só assim Justiça poderá ser feita”, disse. Para ele, o gesto da profissional teria sido “equivalente a enviar drogas que terminam no estômago de nossas crianças”.
O caso, porém, teve uma ampla repercussão, já que se trata do primeiro a ter um componente criminal contra uma médica acusada de dar uma receita para uma mulher em outro estado. A mãe da garota que recebeu a medicação também foi alvo de uma acusação formal e se entregou à polícia.
Na semana passada, um juiz do Texas determinou que a mesma médica de Nova York pagasse uma multa de US$ 100 mil por ter receitado pílulas de aborto para uma mulher que vivia nas proximidades de Dallas. A consulta ocorreu por videoconferência.
Bryan Gantt, juiz de um dos estados com as leis mais restritivas dos EUA, ainda determinou que a médica fosse proibida de receitar a pílula para residentes de seu estado.
Os casos também testam a lei de Nova York, que protegem médicos que prescrevam o remédio, mesmo para pessoas de estados onde o aborto é ilegal.
Numa reação, Hochul ainda assinou uma nova lei permitindo que as farmácias não coloquem os nomes dos médicos nas receitas de pílulas usadas para interromper uma gravidez.
Pílulas são hoje responsáveis por 65% dos procedimentos de aborto nos EUA. Mas se transformaram em uma guerra política. No final da semana passada, o novo secretário de Saúde, Robert F. Kennedy Jr. anunciou que Trump solicitou que seu escritório iniciasse uma reavaliação da “segurança” da pílula, com um eventual impacto para as vendas dos remédios e maiores limitações para sua distribuição.
