Em entrevista publicada no dia 20 de setembro em Marie Claire, a socióloga Jacqueline Pitanguy lamentou o fato de Damares Alves ter se colocado contra o aborto em qualquer circunstância. A ministra criou um post em suas redes sociais dizendo que Jacqueline era a favor “da morte de bebês”.
(Marie Claire, 17/12/2019- acesse no site de origem)
O grupo Coletivo Feminsita 4D se manifestou contra as declarações da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves direcionadas à socióloga Jacqueline Pitanguy, que, em entrevista à Marie Claire, em reportagem publicada no dia 20 de setembro, lamentou o fato de Damares ter se colocado contra o aborto em qualquer circunstância. “Nossa luta não pode acabar em nome da Bíblia”, afirmou Pitangy, em um dos trechos. No dia 3 de dezembro, a ministra divulgou em suas redes sociais uma montagem com a frase da socióloga, mas riscou a palavra aborto e substituiu por “morte de bebês, além de dizer: “Pitanguy defende a morte, eu defendo a vida”. Veja abaixo:
A seguir, a declaração completa de Jacqueline Pitanguy à Marie Claire:
“No momento que você institui uma crença religiosa dando parâmetros de políticas públicas é bem complicado. Vai contra todo o princípio básico da democracia que é pluralismo. Eu vejo com muita preocupação que uma dirigente de um órgão de direito da mulher se baseie em suas crenças religiosas. Isso poderá causar um possível retrocesso em leis seculares. Se uma mulher não quer fazer o aborto em nenhuma circunstância, ela tem todo o direito, se quer se submeter ao marido, é uma escolha dela. Mas não temos que criar estereótipos. Tivemos um avanço tão importante que não podemos deixar nossa luta ir embora em nome da Bíblia, do Evangelho, do Alcorão e de qualquer religião. Lutamos para que todas as mulheres possam seguir seu caminho e fazer o que quiserem”.
Na legenda da montagem, a ministra Damares escreveu: “A nossa pauta jamais deixará de ser a vida. Que falem de morte os outros, nós não, nós falaremos de vida, amor e verdade!”.
O grupo Coletivo Feminsita 4D fez uma nota de repúdio contra as declarações distorcidas de Damares. Elas afirmam que a “ministra estabeleceu um ataque pessoal a Jacqueline e parece não reconhecer direitos estabelecidos no marco jurídico brasileiro – que permite o aborto em três circunstâncias – e tampouco reconhece que as pessoas que se pautam por este marco, em nenhum momento são defensores da morte de bebês”.
A nota foi assinada por 623 pessoas que defendem os direitos das mulheres, como Lilian Shwarcz, Enio Candotti, Heloísa Buarque de Holanda, Martha Suplicy, Rosiska Darcy de Oliveira, entre outras. A reportagem procurou a assessoria do ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Direitos Humanos que informou que a ministra não vai se manifestar sobre as declarações.
Leia a nota completa do Coletivo Feminista 4D:
“Jacqueline Pitanguy merece nossa profunda admiração e respeito por sua trajetória dedicada à defesa da dignidade humana e dos valores e princípios universais de direitos humanos, nos quais se incluem os direitos sexuais e reprodutivos.
Como presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), durante a Assembleia Nacional Constituinte, lutou com sucesso pela extensão da licença maternidade para quatro meses, pela licença paternidade, pelo direito à creche, pelo direito ao aleitamento materno no sistema prisional, pela inclusão na Constituição da responsabilização do Estado por ações contra a violência no âmbito das relações familiares.
Celebramos a luta de Jacqueline Pitanguy em prol da vivência da maternidade e da paternidade como escolha e não como imposição. Como Jacqueline, também lutamos pelo direito de acesso à informação e aos meios de contracepção e concepção.
Junto com ela defendemos, com base na Constituição, que homens e mulheres tomem decisões livres de coerção, com liberdade e responsabilidade sobre suas vidas sexual e reprodutiva. Ao seu lado estamos na defesa do direito ao abortamento voluntário nas três circunstâncias em que este está legalmente previsto – a saber, o risco de morte materna, a gravidez decorrente de estupro e os casos de feto anencéfalo – e, mais amplamente, na defesa da descriminalização das mulheres, com inclusão e regulamentação deste direito no marco legal brasileiro.
O reconhecimento a seu trabalho notável e de vanguarda levou Jacqueline a assumir e a ter papel de destaque em conselhos diretores nacionais e internacionais, tais como o Instituto para a Educação da UNESCO, International Human Rights Council (coordenado pelo ex-presidente Carter), Fundo Global das Mulheres, Inter American Dialogue, World Movement for Democracy, Society for International Development (SID), Women’s Learning Partnership (WLP). No Brasil, foi presidente do Fundo Brasil de Direitos Humanos, integrante da Comissão de Cidadania e Reprodução (CCR) e do CNDM, na qualidade de notório saber.
Repudiamos o ataque pessoal a Jacqueline Pitanguy por parte da mandatária do Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos, e que tem por objetivo desqualificar não apenas sua figura política, e sua trajetória ímpar em defesa da democracia e dos valores e princípios universais de direitos humanos, mas também a luta que milhões de pessoas empreendem, no Brasil e no mundo, por direitos fundamentais. Repudiamos, veementemente, as ofensas lançadas contra
Jacqueline Pitanguy, que representam uma afronta a todas as pessoas e instituições que, como ela, defendem os direitos humanos e a autonomia reprodutiva”.
Por Gisele Alquas
