(Brasil de Fato, 13/11/2014) Teve início na manhã de ontem (12) o Encontro Internacional sobre o Direito à Cidade. Organizado pelo Instituto Pólis, ele vai até a sexta-feira (14) na capital paulista e receberá especialistas, acadêmicos e líderes de movimentos sociais para discutir novas estratégias e políticas públicas para democratizar o direito à cidades no mundo.
No primeiro dia, uma mesa discutiu a realidade da mulher nos espaços públicos ao redor do mundo. O “Seminário sobre Cidades Seguras para as Mulheres” reuniu ativistas do mundo todo no Centro Educativo e Cultural de Heliópolis, na zona sudoeste da capital. A Organização Não Governamental Action Aid, que desenvolve desde 2011 em diversos países do mundo – incluindo o Brasil – uma pesquisa para alertar os governos sobre a questão do medo das mulheres nas cidades, esteve representada no seminário realizado ontem (13) pela coordenadora Ana Paula Ferreira.
Para ela, a questão da violência contra a mulher em espaços públicos brasileiros ainda está longe de ter uma solução, embora avanços significativos como a criação da Lei Maria da Penha, tenham ocorrido. “A lei Maria da Penha é ótima, mas coíbe as agressões em ambiente doméstico. Não há no país uma discussão sobre a violência cotidiana que as mulheres sofrem nas ruas e temos que alertar a sociedade para essa discussão”, alerta.
Periferia
Fatores como falta de creche, atendimento ruim nos hospitais, transporte público precário foram alguns dos apontados entre os que mais causam insegurança para as mulheres nas cidades, principalmente nas áreas mais carentes. O diagnostico é da diretora do grupo de mulheres de Heliópolis Lígia Mesquita que ainda reforça que segurança não é, necessariamente, ter mais policiais nas ruas.
“Segurança também é ter políticas públicas de qualidade que funcionem para a mulher, é ela ter três filhos e não ser mandado cada um pra uma escola diferente pra que ela possa trabalhar, é ela ir ao posto de saúde e encontrar especialistas, poder andar por ruas bem iluminadas, entre outras coisas”, disse.
Violência no mundo
A história se repete quando ativistas de diversas partes do mundo contam suas histórias. Representantes de movimentos de mulheres da África do Sul, Vietnã, Tunísia e Índia contaram a realidade em seus países que geralmente também envolve assédios nas ruas, agressões em casa e falta de serviços públicos de qualidade.
“A violência contra a mulher na Índia ganhou as manchetes do mundo todo nos últimos tempos e criou-se uma pressão perante ao governo para enrijecer as leis contra estupradores. Mas quando mulheres das castas mais baixas eram alvos das mesmas agressões, a cobertura era diferente”, explicou a indiana Poornima Chikarmane.
A Tunísia, que em 2011 passou pela chamada Primavera Árabe, deixou de lado um governo islâmico que deixava as mulheres à margem da sociedade para uma abertura gradual. Após a onda de protestos, as mulheres estão muito mais engajadas, explicou a ativista Soha Ben Slama. “A indústria da cerâmica, onde a maioria das mulheres trabalhava, foi completamente devastada pelo governo islâmico e agora já está se reerguendo. Agora nós estamos sabendo que temos de estar nas ruas. Inclusive tem mais mulheres em protestos hoje do que homens”, comemorou.
Intercâmbio
As experiências com a violência em outros países ntambém foram relatadas pela coordenadora da Action Aid, que acredita que um trabalho conjunto com grupos de mulheres de comunidades pobres brasileiras precisa ser feito para que possam ser identificados os principais problemas que elas sofrem em seu cotidiano.
Em outros países, explica, “chegávamos em uma comunidade e apresentávamos um mapa em que as moradoras nos mostravam onde eram as áreas de maior violência e as soluções que elas apontavam”. Assim, uma das medidas tomadas, por exemplo, foram os “lanternaços”. Para chamar a atenção à falta de iluminação pública, as mulheres saiam com lanternas iluminando as ruas do bairro.
Articulação Intersetorial
Em 2013, já pensando numa demanda de políticas públicas específicas para as mulheres, foi criada pelo prefeito Fernando Haddad a Secretária Municipal de Políticas para Mulheres na Prefeitura de São Paulo. A responsável pela pasta, Denise Motta Dau, explica a importância do Comitê Intersetorial de políticas para as mulheres para que a Secretaria possa trabalhar em conjunto com outras áreas da Prefeitura.
“Somente a partir desse pensamento que nós vamos conseguir avançar. Temos que fazer o debate com diversas outras secretarias para melhorar, por exemplo, a iluminação pública, o transporte, o direito ao parto humanizado, entre outras. A ação se dá em conjunto e é nisso que devemos investir”, disse.
Bruno Pavam
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