08/05/2011 – Estadão entrevista as articuladoras do Programa Brasil Sem Miséria

09 de maio, 2011

(O Estado de S.Paulo) Jornal entrevista as duas articuladoras do novo Programa Brasil Sem Miséria, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, e a secretária extraordinária para a Erradicação da Pobreza, Ana Fonseca. O jornalista Roldão Arruda também conversa com especialistas em políticas públicas, que analisam as principais fases do Programa.  Leia trechos das matérias: 

“Em entrevista ao Estado,  a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, e a secretária extraordinária para a Erradicação da Pobreza, Ana Fonseca, explicam como o governo definiu o valor de R$ 70, que abrange 16,2 milhões de brasileiros, e também adiantam detalhes do Brasil Sem Miséria. O conceito principal, dizem, é permitir que a parcela mais pobre da população possa aproveitar oportunidades de emprego e de melhoria de renda que surgem no País.”

“As pessoas se equivocam ao dizer que estabelecemos critérios diferentes do Bolsa Família. Não levam em conta que esse programa tem duas linhas de corte, em vigor desde 2003: uma para a extrema pobreza, de R$ 70 per capita, e outra para a pobreza, de R$ 140. Esses dois recortes também fixam benefícios diferenciados.” (Tereza Campello)
“Está sendo montado um termo de colaboração com Ministério da Saúde, por exemplo, que ajudará na identificação das famílias extremamente pobres. Quando um agente comunitário do Programa Saúde da Família localizar uma pessoa idosa que tem direito a aposentadoria, mas não recebe, enviará a informação ao Ministério da Saúde, que a repassará ao sistema de referência do Desenvolvimento Social.”  (Tereza Campello)

“A proposta é compensar as diferenças regionais com ações complementares dos governos estaduais.(…) Já se sabe que na conversa com a Bahia a questão do acesso à água para beber terá um peso grande na agenda, enquanto no Rio a ênfase será na suplementação da renda do Bolsa Família. Não queremos um programa pasteurizado e único, porque a pobreza no Brasil tem diferentes caras e necessidades.” (Tereza Campello)

“Se olharmos o público em situação de extrema pobreza, veremos que 56% deles têm no máximo até 19 anos de idade. Não queremos que essa população vá logo para o trabalho. O que devemos oferecer aos jovens é sobretudo educação de qualidade, para que tenham melhores oportunidades que seus pais.” (Ana Fonseca)
“Entre os que compõem a outra metade, em idade economicamente ativa, 77% trabalham. O problema delas é que, mesmo trabalhando muito, não conseguem renda suficiente para sustentar a família de forma digna. Vivem de trabalhos precários, não formalizados, sem qualificação profissional, fazendo bicos, sendo exploradas.” (Ana Fonseca)

“Teremos rotas diferentes para tratar da inclusão produtiva na cidade e no campo. Estamos trabalhando com o apoio do Ministério da Agricultura, da Conab e, sobretudo, da Embrapa, que talvez seja a instituição mais importante do mundo nessa área. Posso adiantar que a Embrapa vai fornecer sementes de qualidade para essa população.” (Tereza Campello)

“O Brasil Sem Miséria tem uma agenda de oportunidades e de inclusão produtiva, não só de transferência de renda.” (Tereza Campello)

“O Bolsa Família faz parte do Brasil Sem Miséria, que é mais largo, tem mais políticas públicas integradas, procurando a ampliação do bem-estar social.” (Ana Fonseca)

Leia matéria na íntegra: O Brasil sem Miséria será um Programa de Bem-Estar Social (O Estado de S. Paulo – 08/05/2011)

“Entre especialistas em políticas sociais, é quase unânime a observação de que a maior dificuldade do programa Brasil Sem Miséria, que deve ser anunciado por Dilma Rousseff neste mês, será chegar até os miseráveis. “Estamos falando de um porcentual populacional que não está próximo de equipamentos sociais, vive em locais isolados e de difícil acesso, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, e que não é fácil de ser identificado”, diz a médica epidemiologista Ana Maria Segall, especialista em segurança alimentar e professora da Unicamp.”

“Mesmo nos grandes centros urbanos, segundo o sociólogo Cândido Grzybowski, diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), não se trata de um problema de fácil abordagem. “São famílias tão desestruturadas que não conseguem sequer acesso a programas e serviços a que têm direito”, diz ele. “Elas têm um grau de mobilidade muito grande, movimentando-se o tempo todo atrás de bicos. No Rio, nós já sabemos que dentro das favelas existem áreas onde vivem grupos de famílias mais pobres que o conjunto ao redor delas, mas que são de difícil localização.”

Saiba mais: Localizar miseráveis é entrave (O Estado de S. Paulo – 08/05/2011)

Para o jornalista Roldão Arruda, “apesar de ainda não se saber muita coisa sobre o programa Brasil Sem Miséria, uma das prioridades do governo Dilma Rousseff, já é possível perceber que pretende resolver algumas questões que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva já havia tentado solucionar, sem sucesso.”

Confira o artigo: Após tentativas frustradas sob Lula, um novo momento, por Roldão Arruda (O Estado de S. Paulo – 08/05/2011)

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