10/02/2013 – A discussão sobre a pobreza e as formas de enfrentá-la, editorial Folha de S.Paulo

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(Folha de S.Paulo) Ao distorcer dados da emancipação de miseráveis, governo solapa a seriedade necessária para discutir os rumos da política social

A área econômica do governo Dilma Rousseff faz escola. O malabarismo estatístico, ou “contabilidade criativa”, difunde-se também para outros setores da administração federal.

O Planalto alardeia ter tirado da miséria quase 20 milhões de pessoas. São 10% da população brasileira, e isso em apenas dois anos.

O segredo da prestidigitação, no caso, está em manipular os dois aspectos cruciais da contabilidade: a definição do que vem a ser pobreza extrema (ou miséria), de um lado, e o cadastro das famílias declaradas miseráveis, do outro.

Desde 2009 está fixado em R$ 70 o teto da renda mensal familiar per capita que define a miséria para fins do Bolsa Família e de outros programas federais de assistência. Já o rendimento dos mais pobres no mercado de trabalho veio aumentando, nesse período, mais depressa que a inflação.

Trata-se de uma emancipação social independente da ação do governo. Mas ela seria menor que a alegada na propaganda oficial superlativa, e mais corretamente medida, se o Planalto reajustasse a linha da indigência pelos índices de preço. Corrigidos pelo IPCA, os R$ 70 de 2009 correspondem a quase R$ 90 hoje.

A alquimia para simular tamanha progressão social instantânea envolve outro sortilégio. Em 2010, o Censo do IBGE apontava cerca de 16 milhões de brasileiros com rendimento inferior a R$ 70 mensais. Abaixo, portanto, dos 19,5 milhões que o governo anuncia terem saído da miséria nos dois anos seguintes.

Em vez de fiar-se no IBGE, o governo passou a contabilizar os indigentes de acordo com seu próprio cadastro, realizado em parceria com os mais de 5.500 municípios brasileiros. Daí surgiu o milagre da multiplicação dos miseráveis, dois anos atrás.

Não é preciso muita reflexão para atribuir ao cadastro dos beneficiários do governo um grau de vulnerabilidade técnica -para não falar das brechas a fraudes- bem mais elevado que o do Censo do IBGE.

A discussão sobre a pobreza e as formas de enfrentá-la está pronta para subir de patamar. Sabe-se hoje, por exemplo, que as condições de moradia e instrução dos mais pobres evoluíram bem mais lentamente que a renda. Deveriam ganhar mais destaque na política social e originar novos indicadores.

Os reiterados lances de pirotecnia estatística do governo federal, porém, chamuscam sua seriedade e sua credibilidade nesse debate.

Acesse em pdf: Miséria publicitária (Folha de S.Paulo – 10/02/2013)

Leia mais: Passado ou futuro?, por André Singer (FOlha de S.Paulo – 09/02/2013)

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