11/05/2012 – Governo divulgará pacote social que beneficiará mães de crianças de 0 a 6 anos

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Governo prepara pacote na área social que prevê ajuda financeira a mulheres de baixa renda com filhos até 6 anos. Medidas, que envolvem vários ministérios (Educação, Saúde e Desenvolvimento Social), serão anunciadas no Dia das Mães, às vésperas do programa Brasil sem Miséria fazer 1 ano. Entre elas: elevação do Bolsa Família e repasses de recursos a prefeituras para a construção de creches

Previstas para serem anunciadas no Dia das Mães, no próximo domingo, as propostas envolvem vários ministérios (Educação, Saúde e Desenvolvimento Social) e dependem do aval da Fazenda. O foco é a primeira infância, que inclui crianças de zero a seis anos. Uma das medidas prevê um novo benefício para mães de baixa renda beneficiárias do Bolsa Família e que têm filhos nessa faixa de idade, como antecipou o jornal “O Globo” ontem [veja nota reproduzida a seguir]Mães do Bolsa Família terão novo benefício (Folha de S.Paulo – 07/05/2012)

‘A ideia é ampliar os repasses do Bolsa Família para quem tem filhos nessa faixa etária, além de reforçar a oferta de serviços de saúde e educação. Crianças portadoras de necessidades especiais também poderão ser contempladas. Outra proposta em estudo envolve o programa Farmácia Popular, do Ministério da Saúde, que passaria a fornecer gratuitamente três remédios contra asma, como já faz atualmente com medicamentos para hipertensão e diabetes. O custo dessa medida seria de R$ 25 milhões por ano.
O Ministério da Saúde também poderá aumentar a remuneração de hospitais que atendem crianças, estimulando a ampliação da oferta de vagas para o público infantil. (…) Uma das possibilidades em estudo é acabar com essa trava de cinco crianças com direito ao benefício variável. Assim, famílias com mais filhos receberiam valores mais altos. Outra possibilidade é aumentar o valor do benefício variável por filho de 0 a 6 anos. Segundo divulgou nesta segunda-feira a agência de notícias Reuters, o governo trabalharia com a ideia de elevar esse valor em mais R$ 10 a R$ 30.Dilma vai anunciar ampliação do Bolsa Família no Dia das Mães (O Globo – 08/05/2012)

Leia também:

‘O pacote (…) prevê repasses adicionais a prefeituras que matricularem crianças do Bolsa Família em creches. A ideia, ainda em estudo no Palácio do Planalto, prevê aumentar em 50% o valor transferido atualmente pelo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) por criança.’ – Cidades que matriculam crianças do Bolsa Família terão incentivo (O Globo – 09/05/2012)

08/05/2012 – Planalto estuda excluir limite de filhos no Bolsa Família


(Vera Rosa, de O Estado de S. Paulo-DF) Presidente aproveita Dia das Mães para elevar Bolsa Família e dar verba para novas creches, às vésperas de Brasil sem Miséria fazer 1 ano

A presidente Dilma Rousseff quer reajustar o valor dos benefícios do Bolsa Família às vésperas do aniversário de um ano do programa Brasil Sem Miséria, vitrine social do governo. Dilma encomendou estudos sobre o assunto à equipe econômica e ao Ministério do Desenvolvimento Social e poderá anunciar, no dia 14, o aumento para famílias que tiverem filhos de até 6 anos matriculados em creches ou na pré-escola.

É nessa data, logo depois do Dia das Mães, que a presidente divulgará, em cerimônia no Palácio do Planalto, um novo pacote na área social, com repasse de recursos a prefeituras para a construção de creches e uma série de ações destinadas à proteção de crianças de 0 a 6 anos.

O Bolsa Família está incluído no Brasil Sem Miséria – programa que completa um ano no dia 2 de junho – e seu último reajuste ocorreu em março de 2011, quando Dilma esteve em Irecê (BA) e deu aumento médio de 19,4%.

Após adotar o mote da “guerra contra os juros” e mudar o rendimento da poupança, Dilma turbinará programas sociais já existentes, dando a eles nova roupagem. A construção de 6 mil creches até 2014 é promessa de campanha. No ano passado, o plano, ProInfância, foi incluído na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O governo prevê recursos de R$ 7,6 bilhões, até 2014, para erguer e equipar 6.427 escolas de educação infantil. Até agora, porém, quase nenhum convênio saiu do papel.

Mães. Dilma deve fazer, nesta semana, pronunciamento em homenagem ao Dia das Mães. A fama de “gerente” implacável que combate a corrupção e cuida da economia, aliada à imagem de “mãe dos pobres”, é um dos principais fatores para a alta popularidade da presidente, segundo pesquisas que norteiam as ações do Planalto.

Com esse diagnóstico em mãos, nem mesmo a proximidade das eleições municipais e a dura campanha que o PT tem pela frente em São Paulo fizeram com que ela adiasse o anúncio das novas regras da poupança.

Durante reunião do Conselho Político, na quinta-feira, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que os aliados poderiam defender as mudanças com o argumento de que o governo usará o dinheiro proveniente da queda dos juros em programas sociais. Dilma não gostou e reagiu com irritação. “Não é uma coisa que a gente tira daqui e põe ali”, esbravejou ela. “Estamos dando o primeiro passo para vencer uma guerra.”

Na batalha da comunicação, Dilma pediu a políticos, empresários e sindicalistas cuidado com as palavras. A recomendação para os aliados é a de que nunca digam que o governo “mexeu” na poupança quando se referirem às mudanças na mais popular das aplicações do País. Não sem motivo: o fantasma do confisco no governo Collor, em 1990, ainda ronda o imaginário popular.

Em conversas reservadas, a presidente contesta análises de que tenha mudado a remuneração da poupança agora para desviar o foco da CPI do Cachoeira, como insiste a oposição. Pior: fica furiosa com essas interpretações, alegando que quem diz isso não a conhece. A CPI investiga, no Congresso, as relações do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos e com a construtora Delta, a empreiteira que cuida da maioria das obras do PAC. “A verdade é que Dilma anunciou uma tunga nas cadernetas de poupança. O porto seguro das pequenas economias pagará o pato da ‘guerra santa’ deflagrada pela presidente, que, pelo jeito, não mostra coragem para mexer no que realmente interessa: tributos e ganhos de bancos”, protestou o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR).

Na contraofensiva, o Palácio do Planalto já se prepara para enfrentar as críticas dos adversários, que devem ganhar mais ênfase nessa temporada eleitoral. “Vamos para o debate com a oposição, deixando claro que o governo não está fazendo demagogia e que ninguém rompeu contratos”, insistiu o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). O deputado convidou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para ir ao Congresso, nesta semana, explicar as mudanças na poupança. Antes que Mantega respondesse, Dilma se adiantou: “Ah, o Guidinho vai. Vai sim”.


(O Globo) Nota publicada na coluna Panorama Político de 06/05/2012:


Mãe Dilma

A presidente Dilma vai anunciar em rede nacional de tevê, no domingo, Dia das Mães, um pacote de medidas sociais voltadas à primeira infância. O programa envolve ações dos ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social. Os beneficiários do Bolsa Família, com filhos de 0 a 5 anos, vão receber uma renda adicional. O valor será fechado durante esta semana pela Fazenda.

Um pacote para a primeira infância
O governo Dilma, no âmbito do Ministério da Saúde, vai ampliar o atendimento em UTIS neonatais. No âmbito da pasta da Educação, serão ampliados os recursos para creches com o objetivo de atender crianças de 0 a 5 anos, na fase da pré-escola. Sobre a complementação do Bolsa Família, pelo Desenvolvimento Social, o governo ainda não decidiu se valerá para as 13,3 milhões de famílias inscritas (desde que tenham filhos de até 5 anos) no programa ou se atenderá só aos que vivem abaixo da linha de pobreza, com renda de até R$ 70,00. Estes, são 4 milhões de famílias que são do “Brasil Sem Miséria”.

(O Globo) Deu na coluna de Ancelmo Gois (11/05/2012):
Nana, neném

A Rede Cegonha, programa do Ministério da Saúde, vai ganhar 350 novos leitos de UTI neonatal até 2012.

A meta é expandir os atendimento no SUS, hoje com 3.866 leitos neonatais no país. Até 2014, serão criados outros 825. O projeto foi lançado em 2011 para fortalecer o atendimento a mães e crianças de até 2 anos.

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