15/05/2012 – Brasil Carinhoso pretende tirar 6,5 milhões da pobreza extrema

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(Globo.com) Medida terá aporte de R$ 10 bilhões até 2014, para dar renda mínima de R$ 70 por pessoa

A presidente Dilma Rousseff lançou, na tarde desta segunda-feira, o Brasil Carinhoso, ação que amplia o Bolsa Família, garantindo que famílias beneficiárias, nas quais haja ao menos uma criança de 0 a 6 anos de idade, a renda mínima por pessoa seja de R$ 70 mensais. Dilma afirmou que a extrema pobreza atinge mais as crianças dessa faixa etária e que só é possível tirá-las desta situação melhorando a vida de toda a sua família. O impacto da medida, segundo o governo, é de reduzir a extrema pobreza do país em até 40%.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, explicou que cerca de 2 milhões de famílias receberão, em média, um adicional de R$ 80 por mês, embora individualmente esse valor extra possa variar de R$ 2, para famílias que já se encontram quase acima da linha da miséria, e pode ultrapassar os R$ 80 – o valor máximo do benefício não foi divulgado.

Até 2014, serão investidos R$ 10 bilhões no programa, sendo que o incremento do Bolsa Família consumirá R$ 1,3 bilhão em 2012 (de junho a dezembro) e R$ 2,1 bilhões por ano, a partir de 2013. O investimento total de R$ 10 bilhões cobrirá também despesas com a ampliação de creches e o atendimento de saúde. A presidente disse que o Brasil Carinhoso é a continuação de um movimento iniciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo a ministra Tereza Campello, após a implementação da medida anunciada hoje, restarão ainda 2 milhões de famílias no Bolsa Família extremamente pobres, ou seja, sobrevivendo com menos de R$ 70 por mês por pessoa. São lares sem crianças ou com filhos de 7 anos ou mais, e que portanto, ficaram de fora do Brasil Carinhoso.

– O Brasil Carinhoso é uma ação que constrói o futuro do nosso país. É uma afirmação que o Estado tem um compromisso e o dever no sentido de cuidar, e o reconhecimento que o bem mais precioso do país são suas crianças. Nós sempre afirmamos que o Brasil não será um país forte se ele não tiver só o compromisso com seu Produto Interno Bruto (PIB), mas com o crescimento de sua população, com os índices de dignidade e garantia de oportunidades iguais para todos os brasileiros. Um país que não vai se conformar jamais a uma situação que era característica do passado, a existência de dois Brasis, um forte e rico e outro fraco, pobre e sem esperança. Nós jamais aceitaremos essa divisão. Esta é uma herança do período do governo Lula – discursou Dilma, a uma plateia repleta de prefeitos.

Na cerimônia, o governo assinou termo de compromisso com prefeituras para a construção de mais 1.512 creches em todas as regiões do país. A meta é que até 2014 sejam construídas 6.427 escolas de educação infantil para atenderem a crianças de 0 a 5 anos. Além disso, as crianças do Bolsa Família receberão acréscimo de R$ 1.362 por aluno, por ano, nos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O repasse regular anual é de R$ 2.725 por aluno matriculado em creche.

A presidente Dilma disse que embora nenhum outro governo tenha priorizado investimento em creches, agora essa etapa do ensino virará prioridade. Em vídeo exibido durante a solenidade de lançamento do Brasil Carinhoso, especialistas falaram que a primeira infância é a etapa mais importante do desenvolvimento do indivíduo.

– Essa criança vai ter acesso a lazer nessas creches, a carinho, a proteção, a segurança e também quem essas crianças vão ter suas portas abertas para depois disputarem seu lugar na sociedade através de mais educação. Significa evitar o fechamento irreversível da primeira porta de acesso a uma vida melhor. Significa fortalecer seu direito à cidadania. Vamos ter uma ênfase em creches, porque até hoje não era a prioridade. A partir de agora é prioridade.

A ação também prevê a distribuição de vitamina A (de seis em seis meses) e ferro para crianças. Presente à cerimônia, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que no Brasil um em cada cinco crianças sofrem de anemia por carência desses nutrientes.

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Acesse em pdf:
Dilma anuncia pacote para tirar 6,5 milhões de pessoas da miséria (Folha de S.Paulo – 15/05/2012)
Brasil Carinhoso pretende reduzir pobreza extrema em até 40% (Globo.com – 14/05/2012)

O Blog do Planalto informa:

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