24/02/2013 – Novos pobres impedem fim da miséria

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(Folha de S.Paulo) Estudiosos do governo trabalham para calcular qual é o limite real da proposta da presidente Dilma Rousseff de erradicar a miséria.

Junto ao Ministério do Desenvolvimento Social, técnicos do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), ligado à Presidência, estudam uma metodologia para saber quantos brasileiros seguirão extremamente pobres a despeito do orçamento e da eficiência dos programas de transferência de renda.

Esse “piso” da miséria corresponde a um contingente que, devido à alta volatilidade de renda, cai na extrema pobreza de maneira mais rápida do que a máquina pública consegue identificar.

Uma vez calculado, o número poderá servir como uma meta, cujo cumprimento significaria a erradicação possível da miséria, segundo o critério monetário do governo -garantir que todos ganhem ao menos R$ 71 mensais.

Na última terça, Dilma anunciou uma nova ampliação do Bolsa Família, que zerará o número de extremamente pobres no Cadastro Único, banco de dados de famílias de baixa renda.

No anúncio, ela reconheceu que ainda faltam cadastrar e resgatar 2,5 milhões.

Os estudiosos argumentam, no entanto, que mesmo quando todas esses miseráveis forem achados, a pobreza extrema não estará literalmente erradicada.

A ideia já aparecia num texto de 2011, de Sergei Soares, Rafael Osorio e Pedro Ferreira, todos do Ipea.

O que impede que os miseráveis cheguem a zero, dizem, é a existência de “recém pobres” -“pessoas que se tornaram elegíveis” para receber transferências de renda “mas que ainda não começaram a receber os benefícios”

Os especialistas concluem que há cerca de 739 mil nessa condição, “entrando na pobreza extrema todo mês”.

O anúncio de Dilma nesta semana trouxe à superfície o Cadastro Único, que, apesar de falhas contínuas, é hoje a maior ferramenta de gestão social da história do país.

Ele foi criado em 2001, no governo FHC, com a junção dos cadastros de diferentes programas da era tucana.

Seu gigantismo, alimentado pelas mais de 5.500 prefeituras, só se realizou contudo durante o decênio petista.

Hoje, ele contém 23,2 milhões de famílias que declaram ser pobres ou miseráveis. Juntas, elas somam mais de 80 milhões de pessoas, ou quase metade do total de brasileiros (195 milhões).

Ao anunciar o fim da “miséria cadastrada” na terça, Dilma disse que o cadastro “é o nosso melhor instrumento”, “bem focalizado”, com “cuidado, critério e rigor”.

No entanto, falhas o acompanham desde o início -como desatualização de dados, subdeclaração de renda e duplicidade dos registros.

O governo diz que trabalha continuamente para solucionar esses problemas e criar filtros que melhorem a fidelidade das informações. As falhas, afirma, são proporcionalmente pequenas.

Acesse em pdf: Novos pobres impedem fim da miséria (Folha de S.Paulo – 24/02/2013)

 

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