(Câmara, 11/08/2016) O significado da palavra “gênero” foi tema de audiência, nesta quarta-feira (10), na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Deputadas do colegiado afirmam que a incompreensão do termo muitas vezes prejudica a tramitação de projetos que contêm a expressão em seu bojo.
Soraya Santos: é preciso garantir direitos individuais, e as questões relativas às mulheres devem ser tratadas separadamente para que possam avançar
Para a deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), uma das autoras do requerimento para a realização do debate, é preciso garantir os direitos individuais, e as questões relativas às mulheres devem ser tratadas separadamente para que possam avançar. “Nós temos avanços culturais que temos que enfrentar. E eles são historicamente da mulher, que não podem ser roubados por essa briga ideológica, por isso foi provocada essa audiência”, justificou Santos.
Para o representante do Observatório de Biopolítica, professor Domenico Sturiale, como a palavra “gênero” está vinculada a questões ideológicas e não tem uma definição exata, deve ser discutida por acadêmicos, mas deve ficar de fora de propostas legislativas.
Ele explicou que, inicialmente utilizada para definir o gênero feminino ao longo dos anos, a palavra foi sendo utilizada na falta de definição do gênero homossexual. “Ela passa de uma palavra que estaria aí para proteger a identidade e os direitos da mulher para uma palavra que rouba essa identidade à mulher e passa a promover uma série de políticas internacionais e nacionais para o desmonte, a desconstrução da família e de toda e qualquer identidade”, afirmou.
A juíza de Mato Grosso Amini Haddad disse que é importante dissociar a violência de gênero do contexto relacionado especificamente à mulher. Ela lembrou que, historicamente, a opressão sempre esteve relacionada às mulheres, que ainda hoje ganham salários mais baixos e são vítimas de violência dentro de suas casas.
“Nós temos muitos problemas sociais construídos com relação à inferioridade do feminino. A história mesmo diz – como o direito ao voto. Por isso que eu digo que a temática da ideologia de gênero defendida pela comunidade LGBTTTI [inclui travestis, transexuais, travestis e intergêneros] é diferente”, afirmou.
Contraponto
Já a pesquisadora do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero Luciana Brito, considera que, apesar do posicionamento contrário ao seu uso, a palavra “gênero” é fundamental nas discussões relacionadas aos direitos das mulheres. “Falar sobre gênero é falar sobre violência doméstica, é falar sobre mulheres que sofrem violência todos os dias, é falar sobre estupro, é falar sobre várias questões que fazem com que algumas pessoas tenham suas vidas mais precarizadas”, destacou.
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