(Blog Planalto, 09/09/2014) O número de acessos em banda larga móvel, entre 2010 e 2014, cresceu 969% na região Norte, chegando a 8,63 milhões de acessos; e 920% na região Nordeste, com 27,68 milhões de acessos. O crescimento foi percentualmente acima das demais regiões, sendo 786% no Centro-Oeste (11,54 milhões), 702% no Sul (17,16 milhões) e 816% no Sudeste (58,61 milhões). O crescimento médio de acessos no país foi de 825%, atingindo 123,6 milhões de acessos. Os dados são do balanço do programa divulgado em junho pelo Ministério das Comunicações.
No mesmo período, a cobertura de banda larga móvel subiu 400% em todo o País, alcançando 3.406 cidades. Eram apenas 681 em 2010.
Essa expansão é resultado do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), criado em 2010 pelo governo federal com o objetivo principal massificar o acesso à internet em banda larga no País. A meta do PNBL é chegar a 40 milhões de domicílios conectados em 2014, buscando as melhores condições de preço, cobertura e qualidade. De acordo com Artur Coimbra, diretor do departamento de banda larga do Ministério das Comunicações, o principal indutor da massificação dos acessos, não só nos grandes centros, mas principalmente no interior do Brasil, foi a redução dos preços do serviço, com destaque para a desoneração de celulares inteligentes (smartphones).
“O enfoque mais forte do PNBL foi a redução dos preços do serviço no Brasil para levar acessos mais baratos ao interior do país. Já tínhamos preços mais baixos nas grandes cidades, porém eram mais caros no interior. Esse preço reduziu muito significativamente no interior. (…) Importante dizer que a banda larga móvel por modem [3G e 4G] ou smartphone está sendo o grande veículo de massificação do serviço, pelo preço e facilidade de expansão de uso”, avaliou.
A desoneração consiste na isenção dos tributos federais PIS/Pasep e Cofins nos smartphones, na venda a varejo, de forma a reduzir o preço ao consumidor. A isenção vale para aparelhos fabricados no Brasil, com preço máximo de R$ 1.500 e que disponibilizem ao usuário uma série de aplicativos nacionais, entre outros requisitos.
Banda larga fixa
Os resultados do PNBL na banda larga fixa também revelam uma expansão mais acentuada no número de acesso no Norte, com crescimento de 122%, atingindo 0,67 milhão de acessos; e no Nordeste, com crescimento de 136%, totalizando 2,68 milhões de acessos. Já o Centro-Oeste cresceu 70% (1,79 milhão), o Sul 69% (4,01 milhões) e o Sudeste 74% (13,98 milhões). A média de crescimento nacional foi 79%, totalizando 23,1 milhões de acessos.
A infraestrutura de banda larga fixa já está presente em todos municípios brasileiros. Até 2015, a meta é que a área correspondente a um raio de 30 km a partir da localidade sede dos municípios seja coberta por serviços de voz e dados, alcançando 91% da população rural.
A oferta do PNBL aos municípios é feita de duas formas: tanto pelas concessionárias de telefonia fixa que assinaram termos de compromisso com o Ministério das Comunicações, quanto pela Telebras e provedores parceiros.
As concessionárias de telefonia fixa firmaram, em junho de 2011, acordo com o ministério com objetivo de contribuir para popularização da internet no Brasil, oferecendo serviço nos moldes do PNBL (1 Mbps de velocidade por R$ 35 mensais, com impostos). No total, 4.523 municípios, em 25 Estados e no Distrito Federal, estão sendo beneficiados (dados de 03/2014).
A Telebras administra mais de 28 mil km de redes de telecomunicações, atingindo, inclusive, localidades onde não há oferta por parte das concessionárias. A Telebras leva infraestrutura até a entrada dos municípios. De lá, pequenos e médios provedores captam o sinal e levam a conexão até a casa do cidadão, com velocidade de 1 Mbps a R$ 35 (com impostos). Este serviço chega a 426 municípios em 23 Estados e no Distrito Federal (dados de 03/2014).
Veja o balanço do PNBL na íntegra
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