(Rádio ONU, 11/11/2014) Proposta, adotada por consenso há um ano, volta à Terceira Comissão da Assembleia Geral sugerindo relator especial sobre o tema e a inclusão de metadados entre outros pontos com o objetivo de fortalecer os direitos humanos.
A Alemanha e o Brasil introduzem, nesta terça-feira na ONU, um novo projeto de resolução sobre o “direito à privacidade na era digital”.
A proposta, adotada por consenso em 2013, volta à Terceira Comissão da Assembleia Geral com algumas modificações. A apresentação será feita pelo embaixador do Brasil na ONU, Antonio Patriota.
Liberdade de opinião
De acordo com a Missão da Alemanha, nos últimos 12 meses foram realizadas “intensas discussões” em Genebra, sede do Alto Comissariado de Direitos Humanos. Além disso, o órgão produziu um relatório “muito abrangente” a respeito do tema.
Nesta entrevista à Rádio ONU, o porta-voz da Missão alemã, Christian Doktor, explicou que o objetivo do novo projeto é proteger ainda mais usuários e cidadãos.
De acordo com Doktor, o que se tenta alcançar agora com o novo texto é o reforço da proteção da privacidade e do direito à liberdade de opinião. O porta-voz contou que o novo esboço traz sugestões como a a inclusão de metadados, ou seja, dados sobre os dados que circulam na rede mundial de computadores.
Vigilância
Além disso, Brasil e Alemanha, e dezenas de países que apoiam a resolução, também querem a criação de um posto de relator para o direito à privacidade na era digital. O porta-voz da Missão alemã afirmou que os dois países têm objetivos em comum na área de direitos humanos.
Segundo Doktor, Brasil e Alemanha veem a questão da proteção da privacidade na internet de maneira muito semelhante. Para as duas nações, é possível melhorar a proteção dos usuários na internet e fora dela através de uma discussão com os demais integrantes da ONU de forma cooperativa.
No ano passado, a resolução reafirmou o direito à privacidade e pediu a todos os países que tomassem medidas para acabar com “atividades que violam o princípio fundamental de uma sociedade democrática”, como por exemplo a vigilância nas comunicações.
Adoção
Segundo Brasil e Alemanha, o objetivo da proposta é combater o monitoramento indevido de informações e coleta de dados pessoais e dados em massa por países, entidades e indivíduos.
Após ser apresentado à Terceira Comissão nesta terça-feira, o novo projeto de resolução deve ser colocado para adoção em 26 de novembro, segundo a Missão da Alemanha junto à ONU.
A Terceira Comissão da Assembleia Geral trata de assuntos sociais, humanitários e culturais.
Mônica Villela Grayley
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