FNDC discute comunicação com Ministério da Cultura

(FNCD, 17/06/2015) O ministro Juca Ferreira recebeu representantes do Fórum nesta terça (16/6). Edital dos Pontos de Mídia Livre deverá ser lançado no início de julho

Representantes do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) se reuniram com o ministro Juca Ferreira, da Cultura, nesta terça (16/6), para apresentar agenda do movimento pela democratização da comunicação. Após breve apresentação do Fórum, que reúne mais de 300 organizações da sociedade civil, o grupo pontuou questões comuns às agendas da comunicação e da cultura e reivindicou ao ministro que atue junto ao governo para articular um espaço de diálogo permanente com esse setor da sociedade. O FNDC também solicitou atuação da pasta em ações de fortalecimento da comunicação pública e falou sobre a necessidade de articular o Canal da Cultura, previsto no Decreto 5.820/06.

FNDC discute comunicação com Ministério da Cultura (Foto: Janine Moraes/MinC)

Entre os vários pontos comuns entre as agendas da comunicação e da cultura, o Plano Nacional de Cultura (PNC) trata de três deles: a Meta 23, que prevê 15 mil Pontos de Cultura em funcionamento no país, compartilhados entre o governo federal, as Unidades da Federação (UF) e os municípios integrantes do Sistema Nacional de Cultura (SNC); a Meta 43, que prevê um núcleo de produção digital audiovisual em cada estado, e a Meta 45, que estabelece benefícios a 450 grupos, comunidades ou coletivos para ações de comunicação.

Sobre a Meta 23, o Ministério da Cultura (MinC) deverá lançar o edital Pontos de Mídia Livre no início de julho, e não mais na próxima segunda-feira (22/6), como havia nos informado inicialmente o ministro. Os pontos são uma forma de descentralizar a produção da comunicação. “As mídias alternativas empoderam a população na medida em que possibilitam que ela produza seus próprios conteúdos. Por isso vemos com otimismo esse novo edital que o MinC lançará nos próximos dias”, observou Orlando Guilhon secretário de Organização do FNDC.

Canal da Cultura

FNDC discute comunicação com Ministério da Cultura (Foto: Janine Moraes/MinC)

O FNDC também expôs ao ministro a preocupação em relação ao modelo do Canal da Cultura, previsto no Decreto 5.820/06 (define o padrão de TV digital no Brasil e estabeleceu diretrizes para a transição do sistema analógico). Bia Barbosa, secretária de Comunicação do Fórum, afirmou que a sociedade espera que seja um canal “de fato público”. “Ainda existe uma confusão entre o que seriam os sistemas público e estatal de radiodifusão. Prova disso é o modelo no qual foi concebido o Canal da Educação, lançado no mês passado, que terá programação produzida por entes estatais, como o Ministério da Educação e as secretarias municipais e estaduais de Educação”.

Sobre esse ponto, especificamente, o assessor especial do ministro, Adriano de Angelis, afirmou que o MinC vem construindo os eixos do canal de forma a garantir que o canal seja regulamentado como público, com participação da sociedade.

Diálogo permanente

A coordenadora-geral do Fórum, Rosane Bertotti, explicou a Ferreira que a entidade vem atuando fortemente junto a outros ministros, como Ricardo Berzoini (Comunicações), Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) e Miguel Rosseto (Secretaria-Geral da Presidência da República), para buscar a construção de uma mesa de diálogo permanente. “Nossa principal agenda é a construção de um novo marco regulatório para o setor da comunicação, mas não é a única. A comunicação envolve vários setores do governo e requer iniciativas que independem de regulação geral, e temos acúmulo e propostas para propô-las e discuti-las, por isso consideramos estratégico o estabelecimento desse canal de comunicação, inclusive com a presença do MinC”, ressaltou Rosane.

Bia Barbosa reforçou a reivindicação lembrando ao ministro que a política pública de comunicação é demasiadamente fragmentada no Brasil.

Fortalecimento da comunicação pública

O FNDC também falou sobre a necessidade de maior compromisso com o fortalecimento das emissoras do campo público de comunicação, pontuando a necessidade do MinC intensificar sua presença no Conselho Deliberativo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), inclusive cobrando da Presidência da República a nomeação de cinco conselheiros eleitos há mais de um ano. Na conversa, também se falou sobre a necessidade de mudança nos critérios de distribuição das verbas oficiais de publicidade para garantir maior pluralidade e diversidade na mídia brasileira.

FNDC discute comunicação com Ministério da Cultura (Foto: Janine Moraes/MinC)

Retomada de diálogo com o MinC

A reunião com o ministro representou a retomada do diálogo entre o movimento, que tem como principal pauta a construção de um novo marco regulatório para a comunicação, e o MinC, que nas duas últimas gestões não mostrou interesse em fazer uma interlocução com esse setor da sociedade. Rosane Bertotti explicou a Ferreira que a entidade reúne mais de 300 organizações e que ao longo dos últimos 20 anos vem atuando na busca de uma política de comunicação capaz de garantir o direito humano à comunicação para todos os brasileiros, além de apresenta-lo o projeto Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Comunicação Social Eletrônica (Lei da Mídia Democrática).

Também foi entregue ao ministro uma cópia da Carta de Belo Horizonte, aprovada durante o 2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação, em abril; e a Plataforma pelo Fortalecimento da Comunicação Pública no Brasil. Além de Rosane Bertotti, Bia Barbosa e Orlando Guilhon, também participaram da audiência o secretário-executivo do Fórum, Pedro Rafael Vilela, e os assessores especiais do ministro Adriano de Angelis e Gabriel Portela.