(Intervozes, 15/10/2015) Propriedade de meios por políticos e controle de vários veículos, venda ilegal de espaço na programação, excesso de publicidade e violações de direitos humanos nos programas policialescos são alguns dos problemas presentes no sistema de comunicação brasileiro. Para informar sobre tais práticas e apresentar formas de enfrentá-las, o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social lança a publicação “Caminhos para a luta pelo direito à comunicação no Brasil – como combater as ilegalidades praticadas no rádio e na TV”.
O estudo apresenta um panorama do setor de radiodifusão, discute os motivos pelos quais as infrações têm sido permitidas e aponta os impactos dessa lógica, como a concentração de poder e a exclusão das maiorias sociais dos espaços midiáticos. Com linguagem simples e ilustrações que ajudam a compreender um assunto abordado frequentemente de forma tecnicista, a publicação debate a regulação da mídia, prática democrática presente na maioria das democracias do mundo, bem como os desafios para sua efetivação no Brasil.
O texto destaca ações exemplares e também instrumentos normativos estabelecidos no país e em tratados internacionais que permitem, desde já, que o Estado rompa com a postura permissiva e cumpra o papel de garantir o interesse público no setor. Em cada seção, são apresentadas as principais regras que tratam dos temas abordados, o que poderá facilitar a ação da sociedade civil e dos órgãos fiscalizadores no combate às violações.
“Caminhos para a luta pelo direito à comunicação no Brasil” será lançada em eventos que integram a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação no Ceará, Paraíba, Bahia, Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo. Como diz o texto, o Intervozes espera, com isso, “fortalecer a luta por mudanças, garantindo informações sobre o tema e ampliando o convite para que você também se aproprie desse debate e defenda o direito à comunicação”.
CLIQUE AQUI para acessar a cartilha em pdf.
Serviço
Lançamentos da cartilha “Caminhos para a luta pelo direito à comunicação no Brasil – como combater as ilegalidades praticadas no rádio e na TV”
Paraíba/João Pessoa
15/10 (quinta-feira)
Seminário pela Democratização da Comunicação
– 16h às 17h: Abertura e mesa-redonda: “O princípio básico é a comunicação!”.
– 17h às 18h – Mesa redonda: “Liberdade de expressão, liberdade de imprensa e liberdade de empresa”.
Local: a confirmar
Ceará/Fortaleza
16/10 (sexta-feira):
– 17h às 22h: #comcultura – feira pela democratização da comunicação
Debates, apresentações artísticas e exposição.
Local: Praça Verde do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura
Bahia/Salvador
17/10 (sábado)
– 16h: Comemoração do Dia Nacional pela Democratização da Comunicação – confraternização e atividades culturais: Mostra Tela Preta; sarau poético; música + Lançamento da Cartilha do Intervozes: “Caminhos para a Luta pelo Direito à Comunicação no Brasil”
Local: Instituto de Mídia Étnica
Distrito Federal/Brasília
19/10 (segunda-feira):
– 19h: Balaiada – Okupa Praça Pública pela Democratização da Comunicação
Balaio Café (CLN 201, bloco B).
São Paulo/São Paulo
19/10 (segunda-feira):
– 19h: As ilegalidades da TV que você não vê! Aula Pública com CineProjeção: lançamento da cartilha do Intervozes – “Caminhos para a luta pelo direito à comunicação no Brasil”
Local: Vão livre do MASP.
Rio de Janeiro/Rio de Janeiro
21/10 (quarta-feira)
-18h30: Roda de conversa ‘Cidade conectada: comunicação e direitos no Rio de Janeiro’
Local: 22º andar do Clube de Engenharia (Av. Rio Branco, 124 – Centro, Rio de Janeiro). Com Comitê Popular da Copa e Olimpíadas, MTST, Fórum da Juventude de Manguinhos e Intervozes.
Acesse no site de origem: Intervozes publica cartilha sobre ilegalidades praticadas no rádio e TV. Confira os locais de lançamento em todo o país! (Intervozes, 15/10/2015)
