Justiça veta revista com fotos sensuais de meninas

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(Folha de S. Paulo, 13/09/2014) Uma liminar (decisão provisória) da Justiça determinou que a editora Globo interrompa a distribuição e retire de circulação os exemplares já distribuídos da revista “Vogue Kids”, encartada neste mês com a “Vogue”.

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Meninas com idades de oito a nove anos posam para o ensaio “Sombra e água fresca” (Foto: Divulgação)

A publicação foi alvo de críticas nas redes sociais e acusada por um instituto de defesa dos direitos das crianças por publicar fotos de meninas com menos de 18 anos em poses sensuais.

Leia mais: Vogue Kids faz ensaio com crianças em poses sensuais e pode ser acionada pelo MP (Carta Capital/Território de Maíra, 11/09/2014)

A decisão foi divulgada na noite desta sexta-feira (12) pelo Ministério Público do Trabalho, que havia entrado com uma ação cautelar contra a venda da revista.

A ação, que corre em segredo de Justiça, foi acatada pelo Juízo Auxiliar da Infância e Juventude do TRT (Tribunal Regional do Trabalho).

As queixas sobre o ensaio “Sombra e Água Fresca” da revista chegaram ao Ministério Público Federal e Estadual e à Polícia Federal na quinta (11).

Para o Ministério Público do Trabalho, a publicação violou o princípio da proteção integral à criança previsto pela Constituição.

O instituto Alana, organização de defesa dos direitos das crianças, é autor de uma das acusações. “São garotas em poses sensuais e [existe] uma clara adultização precoce dessas crianças”, afirma a psicóloga Laís Fontenelle, que integra a entidade.

Laís afirma que as crianças ainda não têm seus valores formados e que não precisam ser expostas dessa forma.

“O filho ou a filha brincarem com o salto alto da mãe ou com o batom em casa é saudável, faz parte do faz de conta e isso é saudável.”

Segundo ela, não é saudável quando as empresas fazem salto alto para pés tamanho 20 ou roupas com bojo para meninas de oito anos. “Assim como essas fotos, que mostram a menina tirando a blusa”, afirma.

Para a psicóloga, no ensaio as garotas fazem propaganda das roupas, o que é vetado pelo Conanda (Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes).

Resolução deste ano do órgão, que é ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, proíbe a publicidade direcionada a crianças.

Para a advogada Ana Lucia Keunecke, da Artemis (entidade de defesa ao direito da mulher), as fotos ferem artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

OUTRO LADO

A assessoria da revista “Vogue Kids” foi procurada por telefone e e-mail na noite desta sexta, mas não respondeu aos pedidos de entrevista.

No dia anterior, a revista tinha dito que não fora notificada e que não tinha nada a declarar sobre o assunto.

Acesse o PDF: Justiça veta revista com fotos sensuais de crianças (Folha de S. Paulo, 13/09/2014)

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