(Folha de S.Paulo) O Ministério das Comunicações quer que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) autorize as teles fixas a vender banda larga sem a contratação do provedor de acesso. O provedor só existiria em conexões discadas. A recomendação foi dada na semana passada ao presidente da agência, Ronaldo Sardenberg.
Com a mudança, os provedores fariam serviço de telecomunicação, recolhendo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), em média, de 25%.
A queda de braço entre as teles fixas e os provedores independentes de internet se acirrou depois que as TVs a cabo e as teles celulares passaram a oferecer banda larga sem o provedor.
O parecer do ministério informa que não há necessidade de provedor no acesso à banda larga, somente nas conexões discadas.
Leia na íntegra: Governo propõe mudar regras de acesso à internet (Folha de S.Paulo – 04/08/2011)