04/08/2011 – Governo propõe mudar regras de acesso à internet (Folha)

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(Folha de S.Paulo) O Ministério das Comunicações quer que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) autorize as teles fixas a vender banda larga sem a contratação do provedor de acesso. O provedor só existiria em conexões discadas. A recomendação foi dada na semana passada ao presidente da agência, Ronaldo Sardenberg.

Com a mudança, os provedores fariam serviço de telecomunicação, recolhendo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), em média, de 25%.

A queda de braço entre as teles fixas e os provedores independentes de internet se acirrou depois que as TVs a cabo e as teles celulares passaram a oferecer banda larga sem o provedor.

O parecer do ministério informa que não há necessidade de provedor no acesso à banda larga, somente nas conexões discadas.

Leia na íntegra: Governo propõe mudar regras de acesso à internet (Folha de S.Paulo – 04/08/2011)           

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