(Folha de S.Paulo) O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, enviará à Assembleia Legislativa projeto que cria o Conselho Estadual de Comunicação.
A proposta está pronta, mas pode ser modificada por meio de “consulta pública” que o governo promove até o próximo mês em seu site.
A ideia provoca críticas de entidades como a Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e TV, que vê no texto brechas para controle do conteúdo veiculado na mídia. Também questiona a atuação do Estado em tema que deveria ser tratado pelo Congresso.
O projeto começou a ser discutido no ano passado no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que assessora o governador.
O Estado diz que não há nenhuma intenção de fiscalizar ou tutelar a imprensa e que o espaço servirá para discutir políticas de comunicação pública. Uma das funções, diz o governo, será definir linhas editoriais da mídia estatal.
O projeto prevê uma formação com 25 membros, sendo três indicados pelo governo, um pelo Judiciário e outro do
Legislativo. Os demais seriam da sociedade civil. Nenhum seria remunerado.
Legislativo. Os demais seriam da sociedade civil. Nenhum seria remunerado.
Tarso já falou em dar ao projeto regime de urgência.
A Associação Riograndense de Imprensa ainda não definiu sua posição sobre o assunto, mas há forte oposição entre seus integrantes.
O presidente da associação, Ercy Torma, diz que “é difícil” um órgão do tipo ter uma atuação localizada apenas na mídia estatal.
O secretário do Conselho de Desenvolvimento, Marcelo Danéris, diz que o órgão terá o “máximo de autonomia” em relação ao governo.
Na Bahia, o governo de Jaques Wagner (PT) criou seu conselho em 2011.
Leia em pdf: Tarso envia projeto que cria Conselho de Comunicação (Folha de S.Paulo – 18/08/2012)
