(Folha de S.Paulo/O Globo/O Estado de S. Paulo) A principal manchete do jornal Folha de S.Paulo (edição de 7 de dezembro) é: Governo estuda regular conteúdo de rádio e TV. A Folha teve acesso à minuta da proposta, batizada de Lei Geral da Comunicação Social, que prevê a criação de um novo órgão, a ANC (Agência Nacional de Comunicação), para regular o conteúdo de rádio e TV. Com isso, o debate sobre regulaçao da mídia deve esquentar ainda mais.
“Anteprojeto para o setor propõe criar agência com poder de multar emissoras
Novo órgão substituiria a Ancine; proposta, que será entregue a Dilma, ainda veda que políticos controlem radiodifusão”
Governo estuda regular conteúdo de rádio e TV (Folha de S. Paulo – 07/12/2010)
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“Em palestra proferida no dia 1/ 4/2009, na abertura do Seminário sobre Direito de Acesso a Informações Públicas, a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, deixou clara sua preocupação com a ‘abismal’ assimetria informacional entre o Estado e os cidadãos. Para ela, a regulamentação do direito à informação era uma das formas de corrigir essa ‘dívida’. Entendemos da mesma forma”.
O direito à informação na ordem do dia, por Vincent Defourny (Folha de S.Paulo – 12/12/2010)
“Coerente com as reiteradas manifestações que tem feito de repúdio ao controle de conteúdo na mídia, a presidente eleita parece disposta a mudar o tom do discurso da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.”
Liberdade de imprensa, porém…, editorial (O Estado de S. Paulo – 11/12/2010)
A presidente eleita Dilma Rousseff afirmou mais uma vez que, se optar por enviar ao Congresso um projeto de regulamentação para as telecomunicações e a radiodifusão, isso não será feito com o propósito de controlar a mídia. “Por intermédio de um integrante da equipe de transição, Dilma reafirmou ontem à tarde ao Estado que, para ela, o único controle dos meios de comunicação deve ser feito pelo ‘controle remoto'”.
Dilma rejeita plano de controle de mídia (O Estado de S.Paulo – 09/12/2010)
Cid Gomes diz que não aprovará projeto para monitorar a mídia (Folha de S. Paulo – 09/12/2010) / Proposta de conselho estadual no Ceará é descartada por governador (O Estado de S. Paulo – 09/12/2010)
“Os movimentos sociais – alguns dos quais defensores do controle social da mídia – querem ter participação mais ativa nesse processo e, por isso, argumentam a favor da formação de um conselho, integrado por representantes da sociedade e das empresas do setor”
Defensores de ‘controle social’ cobram conselho (O Estado de S. Paulo – 08/12/2010)
“Para entidades do setor de radiodifusão, regular o conteúdo de rádios e TVs pode dar margem a tentativas de controle da liberdade de expressão”
Criação de agência de mídia é alvo de críticas (O Estado de S. Paulo – 08/12/2010)
“‘Como jornalista, acho que precisamos de alguma regulação. A liberdade de imprensa é sagrada, mas outros direitos precisam ser preservados’, diz Tereza Cruvinel”
Presidente da EBC diz que proposta tem ‘várias versões’ (O Estado de S. Paulo – 08/12/2010)
“‘Isso descamba para censura’, diz João Almeida, líder do PSDB
Para Ophir Cavalcanti, presidente da OAB, ‘já há mecanismos na Constituição’ para que a Justiça puna excessos”
Oposição critica agência para regular conteúdo da mídia (Folha de S.Paulo – 08/12/2010)
PT-SP discute criar Conselho de Comunicação (Folha de S.Paulo – 08/12/2010)
Governo finaliza projeto para regular mídia (O Globo – 08/12/2010)
“Hoje em dia, as ameaças à liberdade de expressão vêm do Judiciário: alguns juízes proferem sentenças em desacordo com a Constituição”
A irmã siamesa da democracia, por Roberto Muylaert (Folha de S. Paulo – 07/12/2010)
A autorregulação da mídia, por Miguel Reale Júnior (O Estado de S. Paulo – 05/12/2010)
“Segundo presidente, meta será aprovar marco regulatório dos meios de comunicação”
Dilma vai fazer nova regulação da mídia, diz Lula (Folha de S.Paulo – 03/12/2010)
“Presidente defende pasta das Comunicações afinada com proposta de democratização e propõe discussão sobre tema nos próximos dois anos”
Lula volta a pregar regulação da mídia (O Estado de S. Paulo – 03/12/2010)
“Para presidente, novo ministro de Comunicações tem de ter afinidade com tema da democratização”
Mídia: Lula faz nova defesa da regulação (O Globo – 03/12/2010)
É preciso avançar na regulação, por José Dirceu (O Globo – 02/12/2010)
“Nesse contexto, qual será a agência reguladora proposta pelo governo para fiscalizar mídias, inclusive mídias que não são ‘boas’, como observou o ministro? A possibilidade, assustadora e fantasmagórica nesse contexto, é essa agência extravasar os limites técnicos a que deve ser vinculada e vir-se tentada a regular não o setor de mídia, mas o seu conteúdo. Isto é, regular o pensamento.”
O controle do pensamento, por Pedro Dutra (O Globo – 02/12/2010)
