(TV Cultura/Folha de S.Paulo/O Estado de S. Paulo/O Globo) Em sua exposição no Seminário Cultura/Liberdade de Imprensa, promovido pela TV Cultura/SP, o ministro Carlos Ayres Britto, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou que o país passa por uma fase de transição que deixa a própria imprensa e o Judiciário “aturdidos”. “O Poder Judiciário é hoje a maior ameaça à liberdade de imprensa, nos ensinando, tristemente, que é muito difícil enterrar ideias mortas.”
Para o ministro do STF, o cerne da liberdade de imprensa não pode ser regulado, mas apenas questões secundárias, como: direito de resposta, proteção da fonte, propaganda de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente, bem como a participação de empresas estrangeiras no capital societário de companhias de mídia.
Também presente no seminário, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que é “impossível” não haver regulação da mídia no que diz respeito aos meios de difusão, mas destacou que o controle do conteúdo é contrário ao espírito da democracia. Para FHC, a discussão sobre o tema é complexa e não deve ser colocada “goela abaixo” do Congresso e do país. “No debate atual, existe uma certa confusão. Estamos misturando a necessidade eventual da organização dos meios de difusão, inclusive por causa das novas tecnologias e da convergência entre plataformas, que requerem alguma regulação, com aquilo que não requer regulação, que é o conteúdo.”
Assista ao vídeo das apresentações:
Fernando Henrique defende a liberdade de imprensa no Brasil
A legislação brasileira garante a liberdade de imprensa?: Apresentações do deputado federal Miro Teixeira (PDT/RJ), da jornalista Luis Francisco de Carvalho Filho (Folha de S. Paulo), do juiz Rodrigo Collaço e da jornalista e senadora eleita pelo PP/RS Ana Amélia Lemos.
Seminário discute o papel da TV Pública na Liberdade de Imprensa: Apresentações do vice-presidente de conteúdo da Fundação Padre Anchieta, Fernando Vieira de Mello, da diretora-presidente EBC-TV Brasil, Tereza Cruvinel, do diretor de Jornalismo da Rede TV!, Américo Martins, e do jornalista e professor Eugênio Bucci.
Debate discute interferência de órgãos públicos na imprensa: Com coordenações da jornalista Monica Teixeira e apresentações dos jornalistas Merval Perreira (O Globo), Renata Lo Prete (Folha de S.Paulo) e Ricardo Gandour (de O Estado de S. Paulo).
Acesse o site do Seminário: www.tvcultura.com.br/seminario.
Leia as matérias na íntegra:
Para Ayres Britto, maior ameaça vem do Judiciário (O Estado de S. Paulo – 27/11/2010)
Ayres Britto, do STF, diz que há juizes saudosistas que querem ferir a liberdade de imprensa (O Globo – 27/11/2010)
Jornalistas discutem restrições impostas à imprensa no País (O Estado de S. Paulo)
“É impossível não regular mídia”, diz FHC (Folha de S.Paulo – 27/11/2010)
Emissora pública é “caixa-preta”, diz Eugênio Bucci (Folha de S.Paulo – 27/11/2010)
Liberdade está sempre em risco, diz FHC (O Estado de S. Paulo – 27/11/2010)
FH vê liberdade de imprensa ameaçada com regulamentação da mídia (Globo.com – 26/11/2010)
