Mulher e Mídia 6 – Mulheres vão à Conferência de Comunicação em Busca de Igualdade na Mídia

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Mulheres vão à Conferência de Comunicação em Busca de Igualdade na Mídia
por Bia Barbosa

Organizadas em todo o país, elas apresentarão em Brasília propostas como a defesa da produção cultural que valorize a expressão das mulheres e do controle social da mídia, o combate a conteúdos discriminatórios e o fim das concessões para as igrejas

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Foto: Claudia Ferreira

13h30 – Mesa 4 – A Conferência Nacional de Comunicação e o Olhar das Mulheres
Vera Gasparetto
– integrante da CUT/SC
Luiza Erundina – deputada federal (PSB/SP)
Denise Viola – radialista, integrante da Rede de Mulheres em Comunicação/RJ
Nilcéa Freire – ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
Ângela do Nascimento – conselheira do CNDM/PE e integrante do Observatório Negro
Debatedora: Lourdes Bandeira, subsecretária de planejamento da SPM
Coordenadora: Nilza Iraci – presidenta do Geledés – Instituto da Mulher Negra

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Foto: Claudia Ferreira

Hoje o olhar das mulheres sobre a pauta da comunicação no país vai além da busca pela veiculação de uma outra imagem da mulher na mídia. Ao longo dos últimos anos, o movimento qualificou sua participação neste debate e hoje é um dos principais segmentos sociais em luta pelo direito humano à comunicação. Nessa Conferência Nacional que se aproxima, as mulheres apresentarão propostas para os mais diferentes temas do setor da Comunicação, da criação de mecanismos institucionalizados de controle social ao fim das concessões para organizações religiosas. Reunidas no Seminário A Mulher e a Mídia 6, realizado no Rio de Janeiro de 6 a 8 de novembro, elas apresentaram os principais pontos desta plataforma a partir de uma análise do atual cenário das comunicações no Brasil.

“A grande maioria da sociedade desconhece que rádio e televisão são concessões públicas  e que, como tais, deveriam ter o controle dos que são os verdadeiros detentores do espaço público. Hoje este patrimônio está concentrado nas mãos de 5 grupos, que monopolizam a produção de rádio e TV há mais de 50 anos”, afirmou a deputada federal Luiza Erundina, para quem o tema das comunicações é mais estratégico que os demais em debate na sociedade. “No dia em que conseguirmos democratizar os meios de comunicação no país, teremos condições de fazer todas as outras reformas”, acredita.

A subsecretária de Planejamento da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Lourdes Bandeira, comparou o sistema de comunicação ao das sesmarias, apontando para um vácuo de gestão do Estado sobre a área. “A ausência desta gestão produz uma ausência de princípios, de ética, de qualquer condição de realidade de cidadania e democracia, que não existe”, disse.

“A ação do Estado no campo da comunicação teve também como consequência uma reprodução do racismo em nossa sociedade. Se pegamos o ideário do desenvolvimento nacional e do progresso no Brasil e o conceito de identidade nacional, eles foram construídos numa perspectiva, embora universalista, expressando o ideário branco, dominante. Enquanto mulheres negras, temos que politizar a construção de uma política de comunicação a partir do objetivo de desconstruir os mitos que essa comunicação construiu”, completou Ângela do Nascimento, do Observatório Negro.

Luta de classes
É a primeira vez que o Brasil realiza uma Conferência Nacional de Comunicação, e o processo só foi convocado depois de muita luta dos movimentos sociais. Setores do governo resistiram e o próprio ministro das Comunicações, Hélio Costa, chegou a convocar um seminário nacional e apelidá-lo de Conferência. Diante da reação das organizações da sociedade civil, a 1ª Confecom finalmente saiu.

“No entanto, o governo não achou bom fazer a Conferência sem os empresários e tivemos que fazer muitas concessões a eles neste processo. Queriam participar nos seus termos, forçando, por exemplo, uma representação de 40% na etapa nacional. Tivemos que ceder senão eles se retirariam. Depois passamos quatro meses para chegar a uma decisão sobre o regimento interno, porque os empresários e parte do governo estavam protelando o processo para inviabilizar a realização da Conferência”, conta Erundina, que é uma das representantes da Câmara Federal na Comissão Organizadora da Confecom.

Na avaliação de Vera Gasparetto, integrante da Comissão Estadual de Santa Catarina e Central Única dos Trabalhadores, o regimento da Confecom é a expressão da luta de classes que está colocada para os movimentos. “A Confecom está sendo construída num cenário de desigualdade, sustentado pela mídia, baseado no tripé capitalismo, racismo e patriarcado. O processo da Confecom é tentativa de criar fissuras neste tripé”, explicou. “O governo Lula está fazendo uma política compensatória com a sociedade com a Conferência de Comunicação, mas há uma dívida histórica do Estado com a comunicação e a construção da cidadania”, completou Vera.

A própria ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, avalia que a melhor palavra para traduzir o processo da Conferência é “disputa”. “Há disputas importantes no interior do governo em torno de diferentes temas. Em cada um deles, há aliados e adversários diferentes. Por isso é importante a clareza do diálogo. Se formos para a Conferência no espírito de blocar qualquer questão, a Conferência vai terminar num grande impasse – como querem aqueles que se aliam ao atraso e às perspectivas antidemocráticas”, afirmou.

A Plataforma das Mulheres
Diante de um cenário das comunicações historicamente excludente e de uma conjuntura nada fácil no processo da Conferência Nacional, o movimento feminista tem se organizado, construído e apresentado propostas conjuntas nas etapas estaduais da Confecom, que já estão acontecendo em todo o país. As reivindicações passam pelo combate à linguagem sexista e à visão estereotipada das mulheres veiculada na mídia. Mas vão muito além de temas que, em princípio, parecem dizer respeito apenas às mulheres.

Entre eles, está a defesa do fortalecimento do sistema público de comunicação e a implementação de um Conselho Nacional de Comunicação, independente, tripartite e com a prerrogativa de regular e monitorar as comunicações no país.

“É necessário construir mecanismos de monitoramento e controle social dos meios, assegurando a participação ativa e constante da sociedade. E, em cumprimento à Constituição Federal, queremos que se regulamente o sistema de outorgas e sejam proibidas as concessões para igrejas. A detenção de concessões por representações religiosas é extremamente nociva para a sociedade, para a questão da diversidade sexual, dos direitos sexuais e reprodutivos, entre outras. Temos que ter regras transparentes e que valham pra todo mundo, para que os nossos direitos estejam garantidos”, acredita Denise Viola, da Rede de Mulheres em Comunicação.

Para que uma agenda das mulheres na Conferência? “Pra mexer numa estrutura de desigualdades e injustiça, sustentada pelo capitalismo, pelo racismo e pelo patriarcado. Para disseminar valores inovadores e diferenciados, para a construção de uma ética e de uma estética que dialoguem com esses valores, para garantir participação política e cidadã com visão crítica, levando a pauta das mulheres para os espaços de decisão da comunicação”, acrescenta Vera Gasparetto.

Uma luta irreversível
As chances da 1ª Confecom aprovar transformações significativas no cenário da mídia brasileira são pequenas. O processo de mobilização em torno do tema, no entanto, já representa um grande avanço na busca pela democratização das comunicações no país. Poucos anos atrás, o tema da mídia não era debatido com atenção pelos movimentos populares e organizações da sociedade civil. Agora, com a convocação da Conferência, o que já mudou foi o cenário desta luta.

“O grande legado desta 1ª Conferência de Comunicação é o processo; é o que está acontecendo aqui, nos municípios e estados, e é aí onde vamos atuar com toda a força”, acredita Denise Viola. “A Conferência Nacional de Comunicação colocou este tema na pauta da sociedade, um tema que ela nunca debateu. Tornar consciente o cidadão e cidadã do caráter desses veículos e que este serviço público precisa ser fiscalizado pela sociedade já é um produto muito grande desta Conferência. Agora acumulamos força política e entendimento da importância estratégica desta questão. A luta pela democratização da comunicação é uma questão irreversível depois desta Conferência”, analisa a deputada Luiza Erundina.

Para a ministra Nilcéa Freire, numa declaração destoante de grande parte do governo federal, o grande desafio no Brasil, do ponto de vista da consolidação da democracia, é a estruturação do controle social em todas as dimensões da política e da vida social, incluindo a comunicação. “Se a 1ª Confecom terminar alavancando a estruturação do controle social através de um instrumental forte e sólido já será um grande avanço. E o saldo organizativo deste processo será espetacular”, concluiu.

Seminário Nacional A Mulher e a Mídia 6
Rio de Janeiro, 6 a 8 de novembro de 2009
Realização:
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM)
Instituto Patrícia Galvão – Comunicação e Mídia
Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento da Mulher (Unifem)
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)


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