(O Estado de S. Paulo, 22/04/2014) Um documento com propostas do usuário de internet brasileiro, levantadas em consulta popular, será entregue ao comitê executivo da conferência NETmundial. Com a iniciativa, temas como qualidade de serviço e neutralidade de rede, não contemplados no documento de base da conferência, poderão ganhar corpo no evento, que discutirá os rumos da internet mundial em São Paulo amanhã e na quinta-feira.
O Estado teve acesso ao documento com os resultados da consulta, realizada por 27 dias na plataforma Participa.br, do governo federal, e norteada pela pergunta “Que internet os brasileiros querem?” No total, foram registradas mais de 280 mil participações em diversas questões referentes à internet, como direito de acesso e privacidade. A página da consulta recebeu 210 mil visitantes únicos durante seu andamento, segundo o Participa.br. Os Estados do Sul e do Sudeste foram os campeões de participação.
De um total de 295 propostas apresentadas, chegou-se a um número final de 41, após a aglutinação de ideias com sentido parecido. “A sociedade civil está representada no NETmundial, mas é um debate para especialistas”, diz Ricardo Poppi, coordenador de mídias sociais da Secretaria Geral da Presidência da República e do Participa.br. “Com a consulta, trazemos o debate para o conjunto da população. As demandas do cidadão poderão servir também como subsídio os setores que participam do evento.”
A conferência NETmundial terá participação de 95 países e contará com a presença da presidente Dilma Rousseff na cerimônia de abertura. Na lista de convidados, autoridades de organismos internacionais, acadêmicos, representantes do setor privado e da sociedade civil.
Uma das principais discussões da conferência será a governança da rede, hoje a cargo de entidades como Icann e Iana, supervisionadas pelo Departamento de Comércio dos EUA. O NETmundial é visto como importante passo na direção de um gestão mais internacional da rede.
Em paralelo, acontecerá a partir de hoje o ArenaNETmundial, evento coligado que tem o objetivo de trazer as discussões do evento maior para painéis abertos ao público.
Os resultados da consulta popular serão discutidos por um grupo especial neste evento, em contato permanente com a conferência principal.
Resultados
Em primeiro lugar entre os temas considerados prioritários pelos participantes da consulta ficou a qualidade da internet. Nessa área, propostas que tiveram alta pontuação incluíam demandas por uma rede com “100% da velocidade contratada e não apenas 20%” e “mudança na lei da Anatel” para que operadoras forneçam um mínimo de 70% da internet contratada.
“Quando a gente vai para o dia a dia do cidadão, é natural que ele tenda a falar mais do que lhe afeta”, explica Poppi. “Por outro lado, aparece muito a relação entre o acesso à internet e os direitos humanos. Então, por mais que sejam consumidores reclamando de um serviço mal prestado, também estão falando que o acesso não é só uma questão técnica, mas também de direito humano.”
A neutralidade de rede, não incluída no documento de base do NETmundial, foi outro tópico popular na consulta do Participa.br. “A presença desse tema nos resultados foi uma surpresa positiva, pois mostra que o cidadão comum está atento a ele”, diz coordenador de Mídias Sociais da Secretaria Geral da Presidência da República. Para ele, o destaque dado ao tópico “favorece os setores que advogam por uma presença mais forte da neutralidade” no documento final do NETmundial.
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