Seminário da EBC discute meios de financiamento e participação social

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(Agência Brasil, 12/08/2015) Foi encerrado nesta quarta-feira (12) o Seminário Modelo Institucional da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Pela manhã, com o tema Balanço e Perspectiva, foram discutidos financiamento e sustentabilidade. Uma das principais sugestões foi o não contingenciamento da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP), cujos recursos integram o Fundo de Fiscalização de Telecomunicações (Fistel).

A Lei 11.652, de 2008, que criou a EBC estabeleceu que 75% dos recursos da CFRP sejam destinados à empresa, 2,5% à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que recolhe a taxa, e 22,5% para as demais emissoras públicas, como as TVs e rádios comunitárias, educativas, universitárias, do Legislativo e Judiciário.

Devido a uma ação movida pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil) contra a CFRP, a taxa está sendo depositada em juízo.

Segundo o executivo do Fundo Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC), Orlando Guilhan, que participa do seminário, existem outros meios de financiar a comunicação pública que não sejam só governamentais. “Rádios e televisões públicas dos Estados Unidos fazem campanhas para contribuições voluntárias de ouvintes e telespectadores para a manutenção das empresas. Cerca de 30% a 40% dos orçamentos desses veículos acabam sendo provenientes dessas doações”.

Para Eliane Gonçalves, representante dos empregados da EBC no Conselho Curador, a comunicação pública deve ser uma política de Estado, sem ser vinculada a ele. “A comunicação pública só existe com recursos do Tesouro Nacional. Entretanto, não significa que deve ser subordinada aos governos ou a uma política de Estado”, disse.

O orçamento de 2015 da EBC prevê gastos R$ de 298 milhões com pessoal; R$ 232 milhões com custeio e R$ 26 milhões em investimentos. Entretanto, de acordo com o vice-presidente de Gestão e Relacionamento da EBC, Sylvio Andrade, custeio e investimentos sofreram um corte de 20%.

O outro tema do dia foi gestão de conteúdo e participação social. A opinião predominante entre os participantes, segundo o secretário executivo do Conselho Curador, o jornalista Guilherme Strozi, é de que no jornalismo é preciso ter produção própria. No restante da programação da TV e dos outros canais da EBC, a ideia é conseguir interagir com a sociedade.

O comunicador Enderson Araújo disse que é preciso chegar a um equilíbrio entre o material produzido pela EBC e pela sociedade. Ele destacou também o aspecto da participação social e a necessidade de a empresa ser mais conhecida pela população. “Fazer com que a sociedade conheça a EBC para que, a partir daí, possa participar ainda mais ativamente”.  Segundo Araújo, o seminário foi uma boa oportunidade para fazer um balanço do que já foi feito nos sete anos da empresa e do que precisa ser melhorado.

O secretário de Audiovisual do Ministério da Cultura, Pola Ribeiro, citou a importância da união do conteúdo com a participação da sociedade. “A população tem que ter também meios de se expressar, para dizer o que está gostando e o que não está gostando, apontando caminhos, demonstrando sonhos, desejos. Acho que é essa mediação que faz a sociedade amadurecer e transformar uma inteligência coletiva”, afirmou.

No encerramento do seminário, o diretor-geral da EBC, Américo Martins, disse que os dois dias de debate foram produtivos. “Eu acho que várias contribuições desse seminário foram muito importantes do ponto de vista da gestão”. Martins lembrou a importância das parcerias. “Temos que trabalhar juntos. E o seminário mostrou isso: todo mundo junto, tentando construir uma EBC mais forte, uma comunicação pública mais forte”.

Todas as ideias discutidas serão encaminhadas ao Conselho Curador. “Algumas já podem ir como pauta de discussão. São várias possibilidades”. Sobre os dois dias de trabalho, a presidenta do Conselho Curador, Ana Fleck, disse que a ideia era ampliar o debate com diferentes participantes e elogiou o trabalho. “Fiquei surpresa com o nível de participação e também com o engajamento dos funcionários. É muito gratificante para o conselho”.

Dayana Vítor e Michèlle Canes; Edição – Aécio Amado

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