(Portal da Seppir) Objetivo da visita ao Brasil, que acontece até o dia 13, é conhecer e avaliar a situação dos direitos dos afrodescendentes no Brasil, à luz dos compromissos internacionais assumidos pelo país.
O Secretário-Executivo, Giovanni Harvey, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e outros gestores do órgão receberam, na manhã desta terça-feira, 3, integrantes do Grupo de Trabalho de Especialistas sobre Afrodescendentes da Organização das Nações Unidas (ONU). A visita foi organizada pela SEPPIR, Ministério das Relações Exteriores e ONU.
A criação do grupo é uma das estratégias estabelecidas para assegurar o seguimento eficaz dos compromissos assumidos em virtude da Declaração e Plano de Ação da Conferência Mundial Contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas das Nações Unidas (Conferência de Durban).
Do GT, composto por cinco integrantes, participaram da visita, Mireille Fanon-Mendes-France e Maya Sahli, acompanhadas de duas assessoras da Unidade Antidiscriminação, Sandra Aragon e Esther Ojulari.
Giovanni Harvey fez um apanhado da política de promoção da igualdade racial no Brasil nos últimos 25 anos e definiu o momento atual, sob a gestão da presidenta Dilma Rousseff, de sistêmico e multipolar. “Até chegarmos aqui os presidentes atuaram de forma pontual, tópica e transversal. Agora, a SEPPIR não atua mais sozinha e sim, com outros pólos e núcleos presentes em todos os âmbitos do Governo Federal, ou seja, de forma sistêmica”, disse.
Para ele, é hora de avançar na qualidade da gestão da política construída, partindo de algo que a ministra Luiza Bairros vem implementando em sua gestão, que é a institucionalização. “Precisamos garantir a continuidade do que for criado e não a recriação das atividades, a cada nova gestão”, defende.
O secretário alertou para o fato de que a população negra já é maioria no Brasil e que atingirá entre 60% e 65% do total nos próximos quinze anos. “Por isso, corremos o risco de fazer uma política que não dialoga com a sociedade por ser pensada como compensatória para a sua minoria e não como uma política universal, para a maioria que hoje já somos”, disse.
Objetivo – O GT tem como objetivo acompanhar a situação de pessoas de descendência africana vivendo na diáspora. O objetivo da visita, que acontece até o dia 13, é conhecer e avaliar a situação dos direitos dos afrodescendentes no Brasil, à luz dos compromissos internacionais assumidos pelo país. Além de Brasília, o grupo passa por Recife-PE, Salvador-BA, São Paulo-SP e Rio de Janeiro-RJ.
Um relatório sobre a visita ao Brasil está previsto para ser apresentado durante a 27ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos, que deve ocorrer em setembro de 2014.
Acesse o PDF: SEPPIR recebe Grupo de Trabalho de Especialistas sobre Afrodescendentes da ONU (Portal da Seppir, 03/12/2013)
