Um ranking elaborado com base em dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostra que, entre os dez países do mundo com o maior número de trabalhadores domésticos, oito estão no chamado mundo emergente.
São eles: Brasil, Índia, Indonésia, Filipinas, México, Colômbia, Argentina e Arábia Saudita. Espanha e Estados Unidos representam o mundo desenvolvido na lista, em nono e em décimo lugares.
Segundo o relatório, as cinco primeiras nações têm um total de 17,5 milhões de pessoas, entre empregadas, babás e caseiros, que prestam serviços domésticos. Apenas no Brasil, que lidera a lista, esse contingente é de 7,2 milhões de pessoas, segundo o IBGE.
“O desemprego, combinado à baixa qualificação profissional de grande parte da população feminina nos países mais pobres podem explicar esta tendência”, esclarece à BBC Brasil Martin Oelz, especialista em direito do trabalho da OIT sobre as condições de trabalho no mundo.
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A organização não tem dados por país que mostrem o peso do emprego doméstico sobre o total da população economicamente ativa, mas estatísticas regionais confirmam a maior importância desse setor nas nações mais pobres.
Segundo a OIT, América Latina e Caribe é a região com maior percentual de domésticos (7,6%) na população empregada, seguida pelo Oriente Médio, com 5,6%.
Nos países desenvolvidos, esta taxa é de apenas 0,8%. Ele cita que os países com menor taxa de empregados domésticos são Austrália, Japão, Hungria e Montenegro.
ExpansãoOs últimos dados da OIT mostram que havia 53 milhões de trabalhadores domésticos no mundo em 2010, 20 milhões de pessoas a mais do que em 1995. Os números não incluem a China
Ainda segundo Oelz, os países emergentes foram os principais responsáveis pelo crescimento global do setor.
O especialista explica que, nessas nações, “o aquecimento do mercado trabalho vem atraindo mais mulheres que, em retorno, contratam domésticas para cuidar dos filhos e da casa”, avalia Oelz.
No Brasil, no entanto, a tendência mais recente é de queda no total de trabalhadores domésticos.
Abusos
A OIT alerta que o aumento no número de empregados domésticos no mundo não veio acompanhado de leis para regulamentar o setor e proteger os trabalhadores.
A organização elogiou o Brasil na implementação da PEC das domésticas, que visa a equiparar os direitos dos domésticos aos dos demais trabalhadores.
Em outros, países, no entanto, a situação pode ser completamente diferente. Relatos de abusos e maus tratos contra domésticos são frequentes, relata Nisha Varia, da organização não-governamental Human Rights Watch (HRW).
Há dez anos, Varia investiga a situação dos trabalhadores domésticos no mundo, com foco na Ásia e no Oriente Médio. Ela conta ter recolhido depoimentos chocantes de domésticas imigrantes, uma tendência cada vez maior nas regiões pesquisadas.
Ela relata que na Indonésia muitas jovens saem da zona rural com a promessa de que vão trabalhar como domésticas e estudar.
“Na realidade, elas começam a trabalhar e nunca conseguem ir à escola. Ou porque o patrão não deixa ou porque elas trabalham o tempo inteiro”.
A pesquisadora ainda cita o caso da Arábia Saudita, que tem um esquema de vistos especificamente para domésticas imigrantes. Elas vêm geralmente de países vizinhos com um visto para trabalhar em uma casa específica.
“Se são exploradas ou querem mudar de emprego, não podem, e ainda correm o risco de prisão e tortura”, conta Varia.
ConvençãoNo ano passado, a OIT aprovou a Convenção 189 sobre o Trabalho Decente para os Trabalhadores Domésticos, que garante a eles os mesmos direitos fundamentais que existem para os demais trabalhadores. O Brasil teve um papel ativo na aprovação da convenção.
A organização defende que os países implementem mudanças em suas legislações para que os domésticos sejam tratados de forma mais igualitária e mudem o estigma negativo em torno da profissão – frequentemente desvalorizada e negligenciada.
Martin Oelz cita o Senegal, na África, como exemplo positivo na mudança da percepção do trabalho doméstico. Centros de treinamento estão sendo instalados nas cidades para receber jovens da zona rural em busca deste tipo de trabalho.
As agências oferecem treinamento sobre as principais tarefas que elas vão desempenhar, além de noções de seus direitos e dos potenciais perigos da profissão.
Acesse em pdf: Países emergentes reúnem maior número de domésticas, diz OIT (BBC Brasil – 04/04/2013)
