11/04/2012 – Projeto que libera prostíbulos sofre resistência no Senado

(Folha de S.Paulo) A proposta da comissão de reforma do Código Penal de acabar com punições para donos de prostíbulos vai enfrentar resistências durante sua tramitação no Congresso. Parlamentares das bancadas evangélica e feminina têm restrições à proposta, que divide a opinião de vários senadores.Líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR) afirma que pessoalmente é contrário ao fim das punições. “Eu não sou favorável, mas devo ouvir os argumentos desses juristas porque essa sugestão terá que ser avaliada aqui. É um tema nervoso que vai provocar reações fortes, especialmente de religiosos”, afirmou.

Para o líder do PT, Walter Pinheiro (BA), evangélico, o tema precisa ser amplamente debatido pelo Congresso antes de qualquer mudança.

“Queremos discutir a matéria aqui mesmo sendo um texto feito por juristas. Todas as decisões da comissão que envolvam legalização de profissões vão ser objeto de debate.”

COMÉRCIO DO CORPO

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse ser contrária à proposta. Para ela, o tema divide as parlamentares, mas a maioria condena a medida.”Você vai legalizar o comércio do corpo, que é uma coisa degradante. Não conheço ninguém que faça isso sem ser por necessidade. A história que a gente ouve é de violência”, afirmou.

Pela legislação em vigor, quem mantém casas de prostituição está sujeito a pena de reclusão de dois a cinco anos mais multa.Já a prostituição em si não é criminalizada nem regulamentada no país. Se aprovada no Congresso, a mudança pode abrir espaço para a regulamentação.

Todas as sugestões de mudanças feitas pelos juristas da comissão integrarão um anteprojeto consolidado para a atualização do Código Penal, que será então submetido à votação no Congresso.

A comissão de especialistas deve encerrar seus trabalhos no próximo mês.