Passo é decisivo para legalização, que inclui ainda a permissão para adoção por casais homossexuais no país
(Folha de S.Paulo) Texto, já aprovado na Assembleia, precisará voltar à Casa em razão de emendas, o que é considerado formalidade
O Senado da França aprovou ontem o projeto de lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a adoção por esses casais. A decisão era o último grande obstáculo antes da legalização desse tipo de união no país.
Para se tornar lei agora, o texto só precisa passar por uma “segunda leitura” nas duas Casas do Parlamento –procedimento considerado apenas uma formalidade, uma vez que os principais termos da proposta já passaram no Senado e na Assembleia Nacional (câmara baixa).
Em fevereiro, os deputados aprovaram, por 329 votos a 229, a legalização do casamento gay.
O texto que passou ontem no Senado, porém, traz emendas que não foram consideradas pelo voto na Assembleia –e, por isso, precisam passar de novo pela Casa.
Entre os pontos acrescentados pelos senadores estão um detalhamento sobre a transmissão dos sobrenomes aos filhos e sobre a celebração dos casamentos.
No entanto, os socialistas têm maioria absoluta na Assembleia, o que deve garantir rápida aprovação do novo texto. A discussão já terá início na próxima quarta-feira.
O Senado passou o texto após uma semana de debates, com o apoio das bancadas de esquerda (socialistas, comunistas, ecologistas e radicais de esquerda).
A direita e os centristas se opuseram ao projeto, com algumas exceções. Como o voto foi feito pelo número de braços levantados, não houve contabilidade do placar.
A medida era uma promessa de campanha do socialista François Hollande. A proposta polarizou a sociedade francesa, gerando protestos com milhares de pessoas contra e a favor nos últimos meses.
Ontem, um pequeno grupo de manifestantes contrários à nova lei percorreu as ruas de Paris mais uma vez. Um grande protesto da oposição, no entanto, está marcado para 26 de maio.
PERSISTÊNCIA
Alguns senadores contrários ao texto disseram que vão manter sua oposição ao projeto de lei.
“O processo parlamentar continua, então vamos continuar conversando com quem pode mudar sua posição”, disse o senador Jean-Pierre Raffarin, da conservadora UMP (União por um Movimento Popular), partido do ex-presidente Nicolás Sarkozy.
“Nada está definido e o debate continua”, afirmou.
Os apoiadores da proposta comemoraram a vitória como definitiva. “Há em cada um de nós uma emoção profunda (…) Reconhecemos simplesmente a plena cidadania de casais homossexuais”, disse a ministra da Justiça, Christine Taubira.
O casamento gay é legal em países como Bélgica, Portugal, Holanda, Espanha, Suécia, Noruega e África do Sul. Na América do Sul, Argentina e Uruguai também aprovaram esse tipo de união.
Em todos eles, com exceção de Portugal, é permitida a adoção por casais gays.
No Brasil, é reconhecida apenas a união civil entre gays –que é diferente do casamento civil, mas garante os mesmos direitos sobre o patrimônio do casal. A adoção, contudo, é permitida.
Acesse em pdf: Senado da França dá aval a casamento homossexual, que deverá virar lei (Folha de S.Paulo – 13/04/2013)
Leia mais: Você viu um homossexual por aí?, por Alexandre Vidal Porto (Folha de S.Paulo – 13/04/2013)
