(Folha de S.Paulo) O parto domiliciar deve ser proibido? SIM
Os princípios iniciais do Código de Ética Médica são claros: a medicina é uma profissão a serviço da saúde, e o médico deve agir com o máximo de zelo e com o melhor de sua capacidade profissional para atender a seus pacientes.
O cumprimento dessa tarefa é preocupação constante do médico e não se restringe ao consultório. É com base nesses princípios que o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) condena a realização dos partos domiciliares.
No mês passado, o Cremerj reforçou sua a posição ao publicar resoluções que restringem a presença dos médicos em partos realizados em casa e limitam aos profissionais da área de saúde a participação nos procedimentos realizados em maternidades e hospitais.
A polêmica sobre as medidas extrapolou os limites do Estado, levando a manifestações em todo o país que evidenciaram como o tema é sensível.
Um dos objetivos do Cremerj foi o de alertar futuras mães sobre os perigos que envolvem o parto em casa. O nascimento é um momento único na vida, mas também é um processo dinâmico e envolve riscos, mesmo para mulheres que tenham passado por um pré-natal sem problemas.
Complicações inesperadas demandam cuidados imediatos, em um ambiente com estrutura adequada e uma equipe médica de prontidão. Em casa, nada disso está presente.
Quem defende o parto domiciliar sustenta que os hospitais próximos são mapeados e acessíveis em 20 minutos. Em caso de uma complicação, contudo, um lapso de tempo muito menor pode provocar danos irreparáveis à saúde tanto do bebê quanto da mãe. Pode até mesmo custar vidas. E isso sem nem seque lembrar quão delicado é o transporte da parturiente.
O Cremerj não é uma voz solitária nesse caso. A Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e outras entidades também se opõem à prática.
Fora do país, o Colégio Americano de Obstetrícia e Ginecologia critica o procedimento por considerar que falta rigor científico aos estudos sobre a segurança do parto em casa.
Dados do Ministério da Saúde revelam que 98% dos partos no Brasil acontecem em maternidades e hospitais. Entre os 2% restantes, parte significativa das mulheres tem o filho em casa por falta de opção: residem em regiões com frágil estrutura de saúde.
É importante ressaltar que a esmagadora maioria das futuras mães sabem qual o local mais adequado e seguro para o nascimento de um bebê.
Qualquer debate sempre é enriquecedor. O Cremerj aceita o contraditório, mas não abre mão de condenar práticas que são um risco para a saúde de mulheres e bebês brasileiros.
Como médicos, não podemos impedir a realização do parto em casa, mas temos a obrigação de orientar os nossos pacientes e a sociedade em defesa da vida.
Márcia Rosa de Araújo é médica, é presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro
Acesse o pdf: O risco das complicações inesperadas (Folha de S.Paulo – 11/08/2012)
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