(O Globo) As projeções recentes da ONU dão conta de que, em 2062, a região da América Latina e do Caribe chegará a uma população de 791,6 milhões, dos quais 25% terão mais de 60 anos. Pouco mais de cem anos antes, em 1950, eram muito menos: 167,9 milhões. Entre 1950 e 1965, a taxa média de filhos era de seis por mulher. Até 2020, se terá chegado aos 2,1, o nível de reposição. Depois disso, irá caindo até 1,8 filho por mulher.
As transformações demográficas por que tem passado — e passará — a região no intervalo entre 1950 e 2050 são gigantescas e impõem uma série de desafios às políticas, incluindo aquelas que dizem respeito ao uso dos recursos do meio ambiente.
Em 1994, a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD) das Nações Unidas reuniu 179 países na cidade do Cairo, no Egito. Naquele momento, foi aprovado um Plano de Ação válido por 20 anos, com um propósito bem mais avançado que o das Metas do Milênio. O documento representou uma mudança de paradigma com respeito ao debate populacional, à relação entre população e desenvolvimento e às políticas populacionais.
Vinte anos depois da CIPD do Cairo, a ONU decidiu não realizar uma nova conferência em 2014. Acredita-se que o pacto firmado naquele momento contém enormes avanços e algumas medidas ainda por serem aplicadas. As nações do mundo deverão se reunir para reafirmar compromissos já estabelecidos e buscar formas de avançar para além de 2014.
Nesse sentido, o Fundo de População (UNFPA), da ONU, vai acompanhar um processo de revisão do Plano de Ação e definir um conjunto de novas recomendações para garantir a efetivação e o avanço das metas da CIPD.
Nos praticamente 20 anos que nos separam do encontro no Cairo, houve melhoras significativas nos temas pactuados, sobretudo no que diz respeito aos direitos reprodutivos e sexuais. Mas ainda há pontos que requerem bastante atenção, os quais podem ser incluídos numa agenda propositiva de políticas dos países.
Entre os desafios que perduram estão políticas dedicadas aos jovens, com vistas, por exemplo, à proteção contra as mortes violentas e cuidados relativos à gravidez na adolescência; reconhecimento do processo de envelhecimento por que passa a população da América Latina e as questões de proteção social; acesso universal a serviços de saúde sexual e reprodutivos. Além disso, é preciso demarcar novas propostas para a promoção da igualdade de gênero, o tratamento de migrantes, garantindo o respeito aos direitos humanos e pluralidade cultural de povos indígenas e afrodescendentes.
Chefes de Estado, instituições acadêmicas e sociedade civil discutirão, em agosto, no Uruguai, planos e objetivos para as políticas de população. A primeira Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento na América Latina e Caribe, que conta com o apoio do UNFPA, tem todas as funções para agir sobre a base do Plano de Ação pactuado no Cairo há quase duas décadas.
Conhecer a dinâmica demográfica dos países e das regiões é fundamental para a melhoria das condições sociais e para a sustentabilidade ambiental. Uma agenda de população e desenvolvimento sustentável depois de 2014, estabelecendo ligações como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável propostos na Rio + 20, facilita a construção de um futuro melhor para a população de todo o mundo.
Acesse o PDF: Desafios de população, por José Eustáquio Diniz Alves e Débora Thomé (O Globo – 13/07/2013)
