Dados do Ministério Público mostram que, de 975 creches conveniadas com a Secretaria Municipal de Educação (mantidas por entidades filantrópicas com verba da Prefeitura), apenas 36 são autorizadas.
“Abrimos um inquérito civil por causa do grande número de denúncias que recebemos”, explica João Paulo Faustinoni e Silva, promotor do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação (Geduc). “Há casos em que os entraves são meramente burocráticos, mas há outros que envolvem questões de segurança, higiene e estrutura pedagógica.”
A política de uso de convênios visa suprir a demanda por vagas para crianças de 0 a 3 anos. Neste ano, há 137.889 matriculadas em creches conveniadas, mais do que o dobro da quantidade que estuda em unidades próprias, que são 55.271. Mesmo assim, há mais de 127 mil à espera de uma vaga.
“As estruturas são desiguais, o que é errado. Se o governo atentasse ao padrão mínimo de qualidade, deveria fechar muitas dessas conveniadas”, diz Salomão Ximenes, membro do Movimento Creche para Todos. “Em nome do aumento das vagas e de um gasto menor do que custam as creches diretas, essas estruturas continuam funcionando.”
Leia a matéria em PDF: Creches conveniadas à Prefeitura de São Paulo funcionam sem autorização (O Estado de S. Paulo – 14/07/2011)
