(Agência Câmara) Durante a posse da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), nesta quarta-feira (14), para o segundo período de dois anos à frente da Procuradoria Especial da Mulher, o órgão lançou um banco de dados para o acompanhamento de projetos relacionados às questões de gênero. Atualmente, existem 1.690 propostas sobre o tema na Casa, o que representa menos de 1% do total. O banco de dados está disponível no site da procuradoria.
Elcione Barbalho ressaltou que, desde 2011, quando assumiu a procuradoria, começou um processo de parceria com assembleias estaduais e câmaras municipais para a instalação de órgãos semelhantes. Segundo ela, procuradorias locais já foram instaladas em São Paulo, Roraima, Distrito Federal e Ceará. “No momento, existem mais 12 em processo de instalação”, acrescenta.
Também por iniciativa do órgão de apoio às mulheres, o Centro de Formação e Treinamento (Cefor) da Câmara vai ofertar um curso sobre gênero, em cooperação com a Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Lei Maria da Penha
Em parceria com a Procuradoria da Mulher do Senado e para comemorar os sete anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), o órgão promove a segunda edição do concurso de curta-documentários sobre lei. Neste ano, o concurso será voltado exclusivamente para alunos de ensino médio. “Vamos convidar os jovens a refletir sobre a violência doméstica, um exercício de aprendizado”, disse a procuradora. A premiação dos vencedores será em março de 2014.
Elcione Barbalho lembrou que, apesar dos avanços dos últimos anos, o Brasil ainda ocupa o “vergonhoso 7º lugar” em assassinatos de mulheres.
Também participaram da solenidade a ministra em exercício da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Lourdes Bandeira, o coordenador de Operações do Banco Mundial para o Brasil, Boris Utria, a coordenadora da bancada feminina da Câmara, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), além das senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Ana Rita (PT-ES).
Lourdes Bandeira elogiou o desempenho da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher.
Integrantes da procuradoria
Em maio deste ano, a Bancada Feminina elegeu para o biênio 2013/2015, além da deputada Elcione Barbalho, as deputadas Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), 1ª adjunta; Gorete Pereira (PR-CE), 2ª adjunta; e Liliam Sá (PSD-RJ), 3ª adjunta, que também tomaram posse nesta quarta-feira.
Acesse o PDF: Procuradoria da Mulher lança banco de dados para acompanhar projetos sobre gênero (Agência Câmara, 14/08/2013)
