(CNJ) O sistema penitenciário brasileiro conta com apenas 15 médicos ginecologistas para uma população de 35.039 presas, o equivalente a um profissional para cada grupo de 2.335 mulheres. Os dados são do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen), do Ministério da Justiça, de dezembro de 2012. Para garantir pelo menos uma consulta ginecológica anual por mulher, como recomenda o Ministério da Saúde, cada um desses médicos teria de trabalhar 365 dias por ano e atender a 6 pacientes diariamente. Soluções para essa e outras deficiências serão debatidas durante o II Encontro Nacional do Encarceramento Feminino, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ) realizarão nos dias 21 e 22 de agosto, em Brasília.
“O ideal seria que cada unidade prisional contasse com um médico ginecologista. Mas, diante do baixo contingente de profissionais, as administrações penitenciárias adotam a alternativa de encaminhar as detentas para atendimento na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) do município em que se situam”, afirmou o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luciano Losekann, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) e do II Encontro Nacional do Encarceramento Feminino.
Segundo o Departamento de Atenção à Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, cada mulher, presa ou não, deve procurar o ginecologista pelo menos uma vez por ano para a realização do exame de Papanicolau, fundamental para a prevenção do câncer de colo de útero. No caso das gestantes, o ministério recomenda a realização de pelo menos seis exames de pré-natal e mais um de puerpério (pós-parto).
Preconceito – As deficiências no atendimento às necessidades de gênero são o principal problema enfrentado pelas mulheres encarceradas. Segundo a ouvidora do Depen, Valdirene Daufemback, uma das convidadas para o II Encontro Nacional do Encarceramento Feminino, elas reclamam “da revista íntima vexatória de visitantes; da separação precoce, abrupta, preconceituosa e, por vezes, criminosa de suas crianças; da negligência com relação a necessidades específicas, como acesso a absorventes e a uniformes femininos e da vulnerabilidade diante de presos ou funcionários homens, além de diversos casos de maus-tratos”.
O evento promovido pelo CNJ e pelo Depen terá a participação de juízes e servidores que atuam na área criminal e de execução penal, de secretários de Administração Penitenciária, diretores de penitenciárias, agentes penitenciários e profissionais de saúde, além de membros do Ministério da Saúde e do Ministério Público. A solenidade de abertura do encontro terá a participação do conselheiro Guilherme Calmon, supervisor do DMF; do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci; e do diretor-geral do Depen, Augusto Eduardo de Souza Rossini.
Serviço:
Evento: II Encontro Nacional do Encarceramento Feminino
Data: 21 e 22 de agosto de 2013
Local: Escola de Magistratura Federal – 1ª Região (Esmaf). Setor de Clubes Esportivo Sul, Trecho 2, Lote 21 – Brasília/DF. Fone: (61) 3217-6646
Público-alvo: juízes e servidores que atuam na área criminal e de execução penal, nas esferas federal e estadual, secretários de Administração Penitenciária dos Estados, diretores de penitenciárias, agentes penitenciários, membros do Ministério da Saúde, do Ministério Público federal e estadual e profissionais de saúde.
Acesse aqui a programação do evento.
Acesse o PDF: Sistema carcerário nacional tem apenas 15 ginecologistas para 35 mil mulheres presas (Portal CNJ, 15/08/2013)
