(O Estado de S. Paulo) O Brasil foi condenado pela Organização das Nações Unidas (ONU) por violar direitos humanos de grávidas. O caso que levou a essa decisão – divulgada pelo Comitê para Eliminação da Discriminação contra Mulheres (Cedaw) – é o da brasileira Alyne Silva Pimentel, de 28 anos, moradora da Baixada Fluminense (RJ), que morreu em novembro de 2002, no sexto mês de gestação, cinco dias após dar entrada em um hospital público com sinais de gravidez de alto risco e não receber atendimento apropriado.
“A Justiça no Brasil nunca deu resposta. O caso chegou à ONU em 2007 e hoje saiu a decisão. O resultado é uma vitória do Brasil e do mundo, já que é o primeiro caso de mortalidade materna analisado internacionalmente”, explica Lílian Sepúlveda, vice-diretora do Center for Reproductive Rights, organização que promove os direitos reprodutivos das mulheres no mundo e levou o caso ao Comitê da ONU. Leia documento divulgado pelo Center for Reproductive Rights
A decisão estabelece que o governo brasileiro deve: indenizar a família de Alyne, além de garantir o direito das mulheres aos cuidados obstetrícios de emergência, oferecer formação profissional adequada aos profissionais da saúde e punir aqueles que violarem os direitos reprodutivos das mulheres.
“A decisão é importante, pois combate uma múltipla discriminação, já que Alyne era mulher, negra e pobre”, completa Lilian.
Números impactantes
Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), apesar de ter reduzido a taxa de mortalidade materna na última década, o Brasil ainda é responsável por cerca de 20% das mortes de grávidas que ocorrem todos os anos na América Latina e no Caribe. Brasileiras afrodescendentes, indígenas e mulheres solteiras vivendo nas regiões mais pobres são proporcionalmente as mais afetadas pela mortalidade materna.
Entenda o caso
12 de novembro de 2002 – Alyne Pimentel Teixeira, grávida de seis meses, chegou à Casa de Saúde Nossa Senhora da Glória, em Belford Roxo, no Rio. Com náuseas, voltou para casa com a prescrição de um remédio. Retornou no dia seguinte ao local e foi internada. Uma ultrassonografia mostrou que o feto estava morto e o parto foi induzido. Dois dias depois, a família foi informada de que Alyne tinha hemorragia e não conseguia respirar. Transferida de hospital, morreu no dia seguinte.
Veja a notícia completa: ONU condena País por morte de grávida (O Estado de S. Paulo – 17/08/2011)
