(O Globo/O Estado de S. Paulo) Na contramão da decisão do Supremo Tribunal Federal, juiz de Goiânia anula união estável entre casal homossexual e proibe cartórios da cidade de registrarem uniões similares. Ministros do STF ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo disseram que já esperavam que isso fosse ocorrer. Agora, aguardam que o casal prejudicado entre com uma reclamação diretamente no Supremo contra a decisão de Goiânia.
O juiz Jeronymo Pedro Villas Boas, da 1ª Vara de Fazenda Pública Municipal de Goiânia, anulou na sexta-feira o contrato de união estável celebrado pelo casal Liorcino Mendes e Odílio Torres num cartório da cidade no dia 9 de maio. Para o juiz, reconhecer este tipo de direito a homossexuais é o “mesmo que admitir que um determinado vocalista de banda de rock fizesse a exposição de seus órgãos íntimos em público”.
Léo Mendes, como Leorcino é conhecido, confirmou que tomará essa iniciativa. “Tenho medo do ambiente de insegurança jurídica que decisões como essa causam no País”, afirmou.
O STF terá de julgar essa reclamação para ratificar a decisão que tomou em 5 de maio, o que poderá inibir outros juízes de proibir a união estável entre homossexuais. “É para confirmar a nossa decisão”, disse um ministro do Supremo, que pediu para não ser identificado porque estaria antecipado o voto de um novo julgamento.
Leia na íntegra:
Juiz de GO anula união gay e caso volta ao STF (O Estado de S. Paulo – 20/06/2011)
Contra STF, juiz anula união estável entre casal homossexual em Goiânia (O Globo – 20/06/2011)
