(Folha de S.Paulo) Luís Roberto Barroso não é uma escolha de ocasião. Sempre esteve entre os favoritos para o STF nos últimos anos. O constitucionalista está longe de ser um nome tirado do bolso na última hora.
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Dilma tem feito questão de fazer escolhas técnicas. Barroso não foge a essa regra. Mas as escolhas anteriores ancoravam-se no fato de todos indicados já serem ministros de tribunais superiores. Não é o caso de Barroso. Seu respaldo vem do peso de sua trajetória na academia e na advocacia pública e privada.
E essa trajetória aponta para outro fato: não se trata de alguém cujas posições políticas e morais sejam desconhecidas. Falta de transparência quanto aos posicionamentos dos candidatos ao Supremo tem sido a regra no Brasil.
Ao contrário, em outros países com processo de seleção similares sempre houve um esforço dos partidos políticos, grupos de interesse, mídia e academia para descobrir e discutir as convicções de um futuro juiz de corte suprema. Talvez essa nomeação inaugure uma fase em que é visto com naturalidade o chefe do Executivo indicar para o Supremo um jurista que compartilhe dos seus valores básicos. Independentemente de partidos políticos.
A trajetória profissional de Barroso, como advogado e professor, sempre colocou em destaque seus entendimentos progressistas. É possível que alguns brasileiros não concordem com todos esses entendimentos, mas é muito fácil saber quais são. E Barroso sempre foi coerente nas posições que defendeu.
Um advogado dos direitos fundamentais, uma escolha que projeta o Supremo como tribunal constitucional, não como corte de recursos sobre impostos, questões processuais ou ações penais.
Uma das maiores contribuições de Barroso ao STF será seu conhecimento profundo do próprio tribunal. O novo indicado tem posições públicas -às vezes críticas- sobre como o STF decide. Terá a oportunidade de tentar colocar suas ideias em prática.
PEDRO ABRAMOVAY e IVAR A. HARTMANN são professores do Centro de Justiça e Sociedade da FGV Direito Rio
Acesse em pdf: Dilma escolheu nome que compartilha de seus valores, por Pedro Abramovay e Ivar A. Hartmann (Folha de S.Paulo – 24/05/2013)
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