(SPM-PR) Montante é o maior destinado ao ógão em dez anos de existência
O volume de recursos para a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) para o ano de 2014 é R$ 217 milhões. Este foi o total aprovado pelo Congresso Nacional, na última quarta-feira (18/12), na Lei Orçamentária Anual (LOA). O montante corresponde a 50,69% ao valor encaminhando pela SPM ao parlamento, isto é, R$ 144 milhões.
O orçamento projetado para a SPM em 2014 é o maior verificado nos dez anos do órgão. Por exemplo, para 2013 o valor inicial era de R$ 68 milhões, os quais foram acrescidos pelo governo, alcançando R$ 82 milhões. No Congresso, a verba da SPM para 2013 chegou a R$ 188 milhões.
A exemplo dos exercícios anteriores, a execução orçamentária da SPM depende de autorização do Poder Executivo para movimentação e empenho, que é determinado anualmente por meio de ato próprio. O aumento do orçamento percebido na tramitação do Projeto de Lei no Congresso Nacional decorre do apoio de parlamentares, especialmente da Bancada Feminina, a quem a SPM agradece.
Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR
Acesse em pdf: Congresso Nacional aprova R$ 217 milhões para o orçamento da SPM em 2014 (SPM-PR – 21/12/2013)
