No discurso de posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Antonio Cezar Peluso lembrou que o tribunal terá durante sua gestão (2010-2012) que julgar temas controversos, como a descriminalização do aborto, a eutanásia, as cotas raciais e a união de homossexuais. E declarou que uma sociedade “irredutivelmente dividida das suas crenças” não pode “pedir a esta casa soluções peregrinas que satisfaçam todas as expectativas e reconciliem todas as consciências”.
Antonio Cezar Peluso ressaltou que o STF precisa proteger a pessoa humana, mesmo quando suas decisões incomodam parcelas ou setores da sociedade. “O Poder Judiciário é o refúgio extremo da cidadania ameaçada”, afirmou Peluso, que criticou os que esperam que o tribunal tome decisões de olho na reação popular. “Nós juízes não somos chamados a interpretar nem a reverenciar sentimentos impulsivos e transitórios de grupos ou segmentos sociais”, disse.
Leia mais:
Peluso antevê temas controversos como aborto, eutanásia e casamento de homossexuais (Agência Senado – 23/04/2010)
Peluso diz que não agirá pela opinião pública (O Estado de S. Paulo – 24/04/2010)
Peluso quer recuperar prestígio do Judiciário (Folha de S.Paulo – 24/04/2010)