26/03/2012 – Feministas indicam desafios para avanço das políticas para as mulheres

(Secretaria de Política para as Mulheres) Em reunião com a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM-PR), Eleonora Menicucci, as representantes de diferentes setores do movimento feminista traçaram um panorama da situação das mulheres brasileiras. O encontro aconteceu na quinta-feira (22/3), em Brasília, na sede da SPM.

A articuladora nacional da Liga Brasileira de Lésbicas, Lurdinha Rodrigues, recomendou mais investimentos para o atendimento ao plano de ação proposto pelo II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres para o enfrentamento ao racismo, ao sexismo e à lesbofobia. Integrante da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Sílvia Camurça disse que as políticas devem ser o foco da gestão dos organismos de políticas para as mulheres e não apenas eventos. “O diálogo nacional pode ajudar inclusive os conselhos a saírem em defesa dos direitos das mulheres”, avaliou.

A representante da Marcha Mundial das Mulheres, Sônia Coelho, considerou que a “SPM é peça fundamental para pensar o País e as políticas de desenvolvimento”. Nesse sentido, avaliou que é preciso ir além da área social. “Queremos participar do Copom e ocupar os principais espaços”, completou Coelho.

Já a representante do Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia (MMA) Maria das Graças Costa falou sobre a dura realidade que as mulheres vivem na região Norte do país – da violência decorrente da disputa de territórios indígenas e quilombolas ao tráfico e exploração sexual. Falando pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultora (Contag),  Leide Pedroso reiterou a posição da entidade pela implementação da plataforma política da Marcha das Margaridas e a discussão sobre a situação das trabalhadoras rurais na conferência Rio +20.

ENFRENTAMENTO AO RACISMO – Pela Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), Maria das Dores Almeida apontou a exclusão das negras nas políticas públicas e questionou como se dará a construção da igualdade entre as mulheres na prática. “Minha luta como mulher negra se deu no feminismo. É preciso que haja o entendimento de que as políticas para as mulheres negras são políticas de direito e não compensatórias”, completou Nilza Iraci, da AMNB. Ubiraci Matildes, do Fórum Nacional de Mulheres Negras, destacou que o enfrentamento ao racismo só avançará se houver áreas responsáveis pelas políticas na SPM e na Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) para tratar das questões das mulheres negras.

Representando a Via Campesina, Rosângela Cordeiro denunciou o crescimento do aliciamento de mulheres jovens nos assentamentos, a distribuição do chamado “cartão dos prazeres” para trabalhadores que atuam em grandes obras e a opressão das mulheres no campo. Michela Calança, do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), chamou atenção para o “discurso tecnicista e despolitizante” que deixa vulneráveis as populações do campo, “como se a técnica não fosse política e não tivesse lado”, frisou.

Pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sônia Vasconcelos Silva colocou em destaque a autonomia econômica das mulheres, a ampliação de direitos das trabalhadoras domésticas e a construção de creches. A sustentação que o trabalho doméstico proporciona para a economia brasileira foi ressaltada por Luzia Feltes, da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad). Ela lembrou que a baixa qualificação é decorrente da falta de tempo e das longas jornadas de trabalho. “Tenho orgulho de ser uma trabalhadora doméstica. E só estou aqui hoje, porque trabalhei no domingo”, contou Luzia Feltes.

CONTROLE SOCIAL –  Paula Viana, da organização Curumim, vinculada à AMB, relembrou o saber tradicional das mulheres parteiras, que está em processo de extinção, e as ações para preservar o conhecimento e salvaguardar o patrimônio imaterial. Viana  trouxe demandas como o enfrentamento ao racismo institucional,  violência e  tráfico de mulheres, além da liberdade de manifestação dos movimentos sociais.

A ministra lembrou que o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) é o órgão consultivo e deliberativo da Secretaria e representa a “força da sociedade”, mas também valorizou o novo espaço de conversação com as entidades feministas. “Vocês são fundamentais para que as políticas para as mulheres sejam implementadas. Nós somos responsáveis por fazer avançar, mas não fazemos avançar sozinhas”, ponderou a ministra.

Ela ressaltou que, em pouco menos de dois meses à frente da Secretaria, a SPM já registra agendas importantes como a apresentação do sétimo informe brasileiro ao Comitê de Acompanhamento da Convenção sobre Todas as Formas de Discriminação da Mulher (Cedaw), participação na 56ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher das Nações Unidas (CSW) e renovações de compromissos para a implementação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher com os governos do Distrito Federal e da Paraíba.

A ministra contou que se fez presente em três ocasiões na Câmara Federal e no Senado, o que demonstra a sua disposição em trabalhar integrada ao Parlamento. Na semana do Dia Internacional da Mulher, Menicucci participou do seminário da Câmara Federal sobre os 80 anos do voto feminino no Brasil e do lançamento do Plano de Ação do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça do Senado Federal. O ponto alto da visita ao Congresso Nacional foi o pronunciamento da ministra Eleonora Menicucci, por designação da presidenta Dilma Rousseff, na cerimônia de entrega do Prêmio Bertha Lutz.

Na articulação com os ministérios, a ministra das Mulheres elencou as recentes audiências com as ministras da Igualdade Racial, Luiza Bairros; Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campelo; do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e os ministros da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho; da Saúde, Alexandre Padilha; e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp.  Além dos informes do trabalho da SPM, a ministra Menicucci demonstrou disposição em criar uma Coordenação de Diversidade, que se encarregue das políticas para mulheres negras, idosas, deficientes, entre outras.

A reunião teve as presenças de representantes das seguintes articulações feministas:  Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Articulação de ONGs de Mulheres Negras (AMNB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Fórum Nacional de Mulheres Negras, Liga Brasileira de Lésbicas, Marcha Mundial de Mulheres, Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia (MMA), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Rede Feminista de Saúde e União Brasileira de Mulheres (UBM).