(Correio Braziliense) Novo ministro das Relações Exteriores promete punir com rigor os assédios moral e sexual no Itamaraty.
O novo ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, deu um recado duro aos diplomatas durante solenidade de transmissão do cargo, ontem à tarde, ao afirmar que não vai tolerar casos de assédio e discriminação no Itamaraty. “Nesta casa, tampouco há lugar para discriminação ou assédio. Comportamentos desse tipo não serão tolerados”, discursou. Em fevereiro deste ano, o então cônsul-geral do Brasil em Sydney (Austrália), Américo Fontenelle, e o cônsul adjunto, Cesar Cidade, foram acusados de praticar homofobia e assédios moral e sexual.
Só após muita pressão dos funcionários do consulado, o Itamaraty resolveu instaurar um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar o caso. Os dois estão afastados da função até o término de todo o processo investigatório. O novo ministro ressaltou que a investigação em relação aos diplomatas está em andamento. “Estamos numa fase mais adiantada de investigação. Há um procedimento legal. Vocês sabem que o pleno direito à defesa é uma garantia constitucional. Não há como pressionar para uma resposta rápida”, afirmou.
Figueiredo aproveitou a ocasião para criticar, sem citar o nome, o diplomata Eduardo Saboia, responsável pela fuga do senador boliviano Roger Pinto Molina da embaixada do Brasil em La Paz. O encarregado de negócio da representação brasileira, que permanece afastado das funções enquanto a investigação não for concluída, assegurou que tomou a atitude sem comunicar o Ministério das Relações Exteriores. “O princípio da hierarquia não exclui o debate de ideias e a consideração da pluralidade de ideias. Queremos um Itamaraty arejado. Mas isso não significa a exclusão do respeito à institucionalidade”, declarou Figueiredo.
O ministro reforçou a necessidade de se respeitar as normas. “Não estaremos no bom caminho se permitirmos que se percam aspectos essenciais de nossa cultura internacional como o princípio da hierarquia.”
Hierarquia
Antes de Figueiredo, Antonio Patriota, demitido justamente por um ato de insubordinação, também abordou o tema. “É imprescindível o respeito à hierarquia e às cadeias de comando. Sem isso, correríamos o risco de desencadear processos de consequências imprevisíveis”, afirmou. O ex-ministro salientou que a quebra de hierarquia pode “causar prejuízos à nossa credibilidade, à capacidade de ação e à habilidade de exercer influência e solucionar questões, até mesmo aquelas com componente humanitário e de proteção aos direitos humanos”.
Após a cerimônia, questionado se a declaração significava um recado direto de que Eduardo Saboia seria punido com rigor, o novo ministro preferiu uma resposta genérica. “É fundamental para o funcionário público (o respeito à hierarquia). Não significa nada. Significa que o Itamaraty como instituição do Estado brasileiro tem que se pautar por certas normas. A hierarquia e o respeito às normas dos superiores é fundamental”, comentou.
Ele também comunicou que o diplomata Marcel Fortuna Biato, ex-embaixador do Brasil em La Paz, que teve a indicação para assumir a representação brasileira em Estocolmo, na Suécia, revista por Dilma, retornará ao país. “O Marcel está sendo chamado de volta para Brasília. Vamos contar com ele aqui.”
Comissão de sindicância
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) comunicou, no fim da tarde de ontem, que os embaixadores Rodrigo Amaral, diretor do Departamento de Imigração e Assuntos Jurídicos, e Paulo Estivallet, diretor do Departamento Econômico, vão integrar a comissão de sindicância que investiga o diplomata Eduardo Saboia. A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos em um mês. Só após o relatório da comissão, o Itamaraty decide se instaura ou não Procedimento Administrativo Disciplinar, o que pode levar à demissão de Saboia do MRE.
Acesse o PDF: Sem tolerância com os casos de discriminação (Correio Braziliense, 29/08/2013)
