(SPM, 04/06/2015) A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM/PR), Eleonora Menicucci, defendeu, durante entrevista ao programa Bom Dia Ministro (02/06), da NBR, que a reforma política contemple mudanças capazes de enfrentar a desigualdade de gênero e outras distorções que existem no parlamento brasileiro. A ministra avalia que o tema será votado nos próximos dias.
“Nós, do governo, defendemos sim as cotas de 30% de um sexo e 70% de outro, a lista paritária, 30% das vagas nos parlamentos para as mulheres e cota para as mulheres nas mesa diretoras dos diferentes parlamentos do Brasil”, explicou a ministra. Embora as mulheres sejam 52% da população, apenas 10,6% das cadeiras do Congresso Nacional são ocupadas por elas. Eleonora Menicucci avalia que essa estatística não mudará dentro dos próximos processos eleitorais sem a adoção de quotas para as mulheres.
A ministra disse que o atual sistema representativo é resultado de uma sociedade com cultura patriarcal e de uma divisão sexual do trabalho “absolutamente injusta, porque as mulheres tem dupla jornada de trabalho e os homens não”. Ela considera que para os homens é mais fácil entrar na política porque sempre foi um mundo masculino. “Se as mulheres vão para a política, quem é que cuida da casa e quem é que cuida dos filhos?”, indaga.
Eleonora Menicucci afirma que o fato de as mulheres ocuparem apenas 10% das cadeiras da Câmara dos Deputados reflete a distorção da distribuição dos recursos para campanha e do tempo de televisão feita pelos partidos. “Defendemos a distribuição equitativa nos partidos dos recursos para a campanha e do tempo na televisão para homens e mulheres com igualdade de gênero. Historicamente, pela cultura patriarcal, as mulheres no nosso país têm mais dificuldade de captação de recursos. Mas tenho certeza que pela garra das mulheres brasileiras que ousam entrar na política e dos movimentos sociais, elas conseguirão, nós conseguiremos reverter esses recursos.”
A ministra ressaltou que uma reforma política que não tenha lista paritária por gênero é uma reforma que não contempla mais da metade da população e “mãe da outra metade”. “A democracia precisa ser aperfeiçoada na perspectiva de gênero. É lamentável, principalmente em um país que reelegeu a primeira mulher presidenta do país, não ter uma similaridade de percentual de mulheres nos parlamentos, sejam municipais, estaduais ou nacionais.” Ela disse que ainda tem esperança que passe no Congresso as cotas para as vagas das mulheres nas cadeiras de senadores e deputadas, e também quota para vaga nas mesas diretoras. “Mesmo que o percentual continue baixo, é fundamental que as mulheres tenham garantido os 30%.”
A cota eleitoral exige que os partidos políticos e as coligações partidárias reservem 30% de suas vagas para a candidatura de mulheres. A ministra disse que a primeira vez que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devolveu lista para os partidos pelo não cumprimento desta regra foi nas eleições municipais em 2012, e, depois, em 2014. “Os partidos que não cumpriram esse percentual tiveram a lista devolvida e foram obrigados a incorporarem mulheres. É fundamental que os partidos cumpram essa regra com mulheres que estejam na luta e que queiram defender uma democracia mais justa e mais igualitária e mais equânime no nosso país.”
Eleonora Menicucci fez, ainda, um apelo para que a sociedade brasileira rompa com a cultura patriarcal e vote em mulheres. “Não são as mulheres que não votam em mulheres, são homens que não votam em mulheres.”
O áudio e a transcrição dessa entrevista estão disponíveis no endereço eletrônico www.servico.ebc.com.br.
Comunicação Social
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