ONU critica falta de acesso para investigar abusos de direitos humanos

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Na abertura da 33ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, alto comissário afirmou que “violações não desaparecerão se os países bloquearem acesso aos observadores internacionais”.

(Rádio ONU, 13/09/2016 – acesse no site de origem)

Na abertura da 33ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, esta terça-feira, o alto comissário da ONU, Zeid Al Hussein, criticou a falta de acesso de observadores internacionais em alguns países.

Zeid afirmou que “as violações de direitos humanos não vão desaparecer se os governos bloquearem a entrada dos investigadores”. Segundo ele, “muito pelo contrário, os esforços para evitar ou recusar um escrutínio legítimo levantam dúvidas sobre o que precisamente o país está querendo esconder.”

Síria

O alto comissário de Direitos Humanos afirmou que a Síria, apesar dos repetidos pedidos, não concedeu qualquer tipo de acesso ao Escritório do Alto Comissariado de Direitos Humanos ou à Comissão de Inquérito desde o início da crise, em 2011.

Zeid declarou que o governo sírio é responsável por algumas das mais graves violações já registradas na história do Conselho.

Ele citou também a Venezuela, que “pelos últimos dois anos e meio se recusou a emitir até mesmo um visto para o representante regional do Alto Comissariado.

Zeid afirmou que seu escritório vai continuar acompanhando de perto a situação no país e fará pronunciamentos sobre as preocupações de direitos humanos na Venezuela.

China e EUA

Ainda na lista de países que impedem o acesso dos observadores internacionais, o representante da ONU citou a China, os Estados Unidos, a Coreia do Norte, o Irã e Israel, entre outros.

No caso da China, ele disse que há 11 anos o Alto Comissariado tenta, sem sucesso, obter autorização para enviar uma missão oficial ao país.

Com relação aos Estados Unidos, Zeid afirmou que “expressou repetidamente seu desânimo ao governo americano por não aceitar o pedido de visita à prisão de Guantánamo, feita pelo relator especial sobre tortura”.

O representante da ONU afirmou que a Coreia do Norte o convidou a visitar o país, mas se recusa a discutir sobre a agenda da viagem. Segundo ele, o Escritório tem relatos de “graves preocupações de direitos humanos persistentes por todo o país”.

Tortura

Entre esses abusos estão restrição a todas as liberdades públicas, um sistema carcerário brutal, tortura e violações do direito à comida e outros direitos econômicos e sociais.

Zeid declarou que o Alto Comissariado não tem acesso ao Irã desde 2013, apesar de vários anos de boa cooperação técnica antes deste período.

Já em relação a Israel, ele afirmou que o país tem um longo histórico em recusar acesso a qualquer missão aos territórios palestinos.

Edgard Júnior

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