(Luciana Araújo/Agência Patrícia Galvão, 07/12/2015) Na tarde da Marcha das Mulheres Negras, a subsecretária geral da Organização das Nações Unidas, Phumzile Mlambo Ngucka, recebeu cerca de 50 representantes de movimentos de mulheres negras e feministas e de outras organizações da sociedade civil, além de uma comitiva de mulheres do Xingu, no Museu Nacional, em Brasília.
A reunião teve por objetivo que as organizações de mulheres brasileiras apresentassem a Phumzile suas avaliações diante da campanha das Nações Unidas pelo avanço da igualdade para homens e mulheres até 2030, denominada Por um Planeta 50-50.
Sonia Guajajara fala durante a reunião (Crédito desta imagem: ONU Mulheres).
Durante a reunião com a subsecretária geral das Nações Unidas e diretora executiva da ONU Mulheres, as indígenas manifestaram seu repúdio à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 215/2000, que transfere da União para o Congresso Nacional a demarcação de terras indígenas e homologação de territórios já demarcados. “Mesmo hoje [a demarcação] sendo responsabilidade do Executivo, temos uma dificuldade imensa em conseguir avançar com a regularização dos territórios. É muito lento esse processo. Se essa responsabilidade passar ao Congresso Nacional não vamos mais conseguir demarcar terra nenhuma, porque isso é totalmente contrário aos interesses dos parlamentares. O que eles querem é impedir as demarcações e facilitar o acesso deles à exploração desses territórios”, alertou Sônia Guajajara.
Lúcia Xavier, coordenadora da ONG Criola, fala durante a conversa com a subsecretária da ONU e diretora executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo Ngucka.
A assistente social e coordenadora da ONG fluminense Criola, Lúcia Xavier, falou sobre o desafio de construir a igualdade “num momento em que todos os Estados agem com racismo. E não é um racismo produzido por leis, ao qual se poderia fazer embargos ou boicote, mas uma prática cotidiana que tem levado a nós, mulheres negras, indígenas e outros grupos de outras sociedades a vivermos momentos de muita violência, perdas, mortalidade e desvalorização das nossas culturas”.
Jacira Melo fala durante encontro com Phumzile.
“Vivemos em um país de democracia incompleta, preconceituoso, que tem ainda uma desigualdade racial insuportável. E todas nós – mulheres negras, brancas e indígenas – precisamos muito da presença e do apoio internacional da ONU Mulheres. A Plataforma de Pequim faz toda a diferença neste país quando temos que reivindicar direitos junto aos poderes constituídos”, ressaltou Jacira Melo, diretora executiva do Instituto Patrícia Galvão e integrante do Grupo Assessor da Sociedade Civil da ONU Mulheres no Brasil.
Phumzile (Crédito desta imagem: ONU Mulheres)
Phumzile lembrou que 20 anos atrás, ao assinar a Declaração de Pequim, o Estado brasileiro e os demais países assumiram obrigações com a efetiva igualdade entre mulheres e homens. “O governo brasileiro é signatário pleno desses acordos. E se há um Congresso conservador, o desafio está posto. Mas o país tem obrigações a cumprir.”
A subsecretária geral das Nações Unidas destacou ainda que esses compromissos incluem as agendas sobre acesso a educação, direitos reprodutivos e autonomia das mulheres sobre seus corpos.
Phumzile também foi questionada sobre o subfinanciamento às políticas de enfrentamento à violência, reparação às populações afrodescendentes pela escravidão e geração de emprego e renda e também sobre o recorte racista da violência institucional e policial no Brasil. Todas essas questões afetam mais duramente as mulheres negras, conforme mostram os indicadores sociais oficiais disponíveis. Em resposta, Phumzile admitiu que os investimentos feitos para a garantia dos direitos das mulheres “ainda são poucos”. E acrescentou que isso não é uma questão de uma “minoria”.
“O problema não é das mulheres, mas de toda a sociedade”, disse a subsecretária geral da ONU. “As mulheres são maioria da população mundial, mas isso não vem sendo tratado como uma questão central. O conjunto dos Estados tem que estar envolvido com as questões de gênero. Ministros das finanças e de planejamento têm que estar engajados na solução dos problemas das mulheres. Assim como precisamos das lideranças do setor privado e da mobilização de homens e meninos para solucionar o problema”, concluiu.
A participação na Marcha das Mulheres Negras e a reunião com lideranças de movimentos e organizações de mulheres foram agendas oficiais da primeira missão de da subsecretária geral Phumzile no Brasil.
As dirigentes da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo Ngucka (com echarpe), Luiza Carvalho (diretora regional para Américas e Caribe, de azul) e Nadine Gasman (com blazer vermelho), durante a reunião com lideranças negras, indígenas e feministas (Crédito das imagens: Luciana Araújo)
