Juízas alegam pressão para se retratarem por terem protestado contra a iniciativa da Ajufe de consultar magistrados federais a respeito da resolução que promove a paridade de gênero na segunda instância. Entidade rebate que grupo fez “ofensas e acusações gravíssimas”
A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determina a paridade de gênero nos tribunais de segunda instância rachou a classe no país. Conforme a resolução aprovada pelo órgão, deve ser criada uma lista de promoção apenas com nomes de juízas, que tem de ser intercalada com uma lista mista para o preenchimento de cargos.
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), porém, resolveu fazer uma consulta aos magistrados da classe a respeito da decisão do CNJ, o que provocou a revolta de um grupo de juízas filiadas à entidade. Elas argumentam que a magistratura federal é composta majoritariamente por homens.
As juízas também destacaram que a associação deveria se manter imparcial a respeito do assunto. Segundo o grupo, a consulta foi machista. “Além de submeter um grupo minorizado à regra da maioria, a consulta também fomenta o conflito de interesses entre associados e associadas. A postura que se espera da associação é a de neutralidade e não de combate”, diz a carta assinada por 200 juízes.
As magistradas que discordaram da posição da entidade afirmaram que se sentiram pressionadas a fazer uma retratação. O grupo também citou a Comissão Ajufe Mulheres, criada em 2017, como “comprometida com a igualdade de gênero e raça no Poder Judiciário”. “A consulta revela atitude de violência de gênero real e simbólica, servindo para perpetuar um estado de discriminação institucional e estrutural em desfavor das mulheres”, sustentam.
Ante as acusações, a Ajufe, por meio de nota, afirmou que a carta das juízas continha “ofensas e acusações gravíssimas aos diretores e diretoras” da entidade. Também ressaltou que a diretoria, respeitando todos os procedimentos estatutários, “deliberou por ouvir todos os associados e associadas sobre o texto que seria apreciado pelo CNJ, o qual afetaria todos os membros do Poder Judiciário, mulheres e homens”.
