Percentual de reserva de assentos ainda é discutido na comissão da reforma política
(O Globo | 06/07/2021 | Por Marlen Couto)
RIO — A reserva inicial de 15% de cadeiras no Legislativo para mulheres, discutida na comissão de reforma política na Câmara, teria impacto tímido nas três esferas — federal, estadual e municipal — e poderia até gerar redução de quadros, dependendo das regras aprovadas, se fosse aplicada nas eleições de 2018 e 2020. É o que aponta uma nota técnica do Fórum Fluminense Mais Mulheres na Política, que reúne programas de pós-graduação, núcleos de estudo e instituições voltadas para o debate de gênero no estado do Rio.
A constatação parte de simulações estatísticas com base nos resultados dos últimos pleitos. O cálculo considerou dois cenários: com arredondamento para cima ou para baixo em casos de números fracionados de assentos para o percentual de 15%. A Lei das Eleições determina que “em todos os cálculos, será sempre desprezada a fração, se inferior a meio, e igualada a um, se igual ou superior”. Pela regra, em câmaras ou assembléias em que o percentual de 15% gere um número quebrado com casa decimal abaixo de 0,5 pontos haveria, portanto, um arredondamento para baixo.
Segundo a relatora da proposta, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), o que tem sido discutido na comissão é o arredondamento para cima. Nesse caso, por exemplo, a simulação do fórum aponta que, na Câmara dos Deputados, onde foram eleitas 77 mulheres que representam 15% do total de deputados, o número de eleitas pela cota teria sido de 92 em 2018, chegando a 17,9% do total de parlamentares e de até 19%, considerando vagas além da cota. A Região Nordeste seria a mais beneficiada. Todos os estados, com exceção do Piauí, apresentariam um saldo positivo de cadeiras. Com o arredondamento para baixo, por sua vez, o saldo seria de apenas uma cadeira a mais na Câmara, chegando a um percentual de 15,2%. A presença de mulheres na Câmara hoje já extrapola ou se iguala a 15% em 13 estados, que representam metade da população brasileira.
Nas assembleias legislativas dos estados, a média hoje é de 15,5% e o percentual da cota em discussão já foi alcançado ou superado em 14 estados, que somam 61% da população. No cenário com arredondamento para cima, o percentual ficaria em 16,33%. As regiões Centro-Oeste e Sul seriam as mais beneficiadas, porque hoje têm mais estados com percentuais inferiores a 15%. Com o arredondamento para baixo no cálculo das cadeiras, por outro lado, a representação seria, segundo a simulação, exatamente a mesma, de 15,5%.
