Além da dificuldade de emplacar projetos, parlamentares não chegam a consenso sobre temas como aborto
(O Estado de S.Paulo, 23/10/2017 – acesse aqui)
Deputadas e senadoras têm enfrentado dificuldades em emplacar suas pautas no Congresso. Além de uma baixa representação parlamentar – são apenas 55 deputadas e 13 senadoras -, a bancada feminina não consegue chegar a um consenso sobre assuntos que envolvem temas mais ligados à causa feminista, como o aborto.
Entre os pontos que unem a bancada, estão o fim da violência contra a mulher e o aumento da participação feminina na política. Mas, mesmo assim, os projetos costumam emperrar no plenário.
Nas últimas semanas, as deputadas tentaram viabilizar a votação de uma proposta que reserva vagas para as mulheres nas Assembleias Legislativas, Câmaras Municipais e na Câmara dos Deputados. Mesmo após diversos apelos ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a proposta de emenda à Constituição não foi colocada em votação.
Apesar do empenho da coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), a PEC não recebeu o apoio da maioria dos líderes da Casa, quase todos homens. Por se tratar de mudanças nas regras eleitorais, ela precisava ter sido aprovada até o dia 7 de outubro para valer para as eleições de 2018.
Divergências
A dificuldade da bancada feminina aumenta quando entram em campo temas mais ligados à causa feminista. O grupo, por exemplo, não tirou uma posição sobre a proposta que está para ser votada em uma comissão da Câmara e que, além de impedir debates futuros sobre o aborto, ao colocar na Constituição que a vida começa a partir da “concepção”, põe em risco a legislação já em vigor que permite a interrupção da gravidez no País em alguns casos.
Para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), a dificuldade de enfrentar esse debate ocorre porque o perfil mais conservador do Congresso nesta Legislatura também se reflete na bancada feminina. Entre as 55 deputadas, por exemplo, quase metade (23) ou faz parte da bancada evangélica ou da ruralista, duas das frentes mais conservadoras da Casa.
A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) concorda com essa avaliação. “Se entra na questão da religião, aí você não tem unidade entre as mulheres. A bancada se divide mesmo, cada um vai de acordo com a sua consciência”, disse.
Para a deputada Shéridan (PSDB-RR), que ganhou destaque nas últimas semanas como relatora de uma das propostas da reforma política, esse tema não tem de ser levantado pela bancada. “Sou a favor da vida, hoje temos inúmeros formas de se precaver, acho que algumas bandeiras feministas confundem e confrontam essa questão de maneira equivocada”, disse. “O direito da mulher é uma coisa, o direito à vida é outra”, afirma.
Baixa participação
Um estudo feito pela ONU Mulheres, em março deste ano, coloca o Brasil na 154.ª posição de participação de mulheres no Congresso, em um universo de 174 países. Além da baixa representatividade, as mulheres do Congresso têm um desafio adicional: tentar chegar a cargos de comando.
Atualmente, apenas 55 das 513 cadeiras da Câmara (10,7%), e 13 dos 81 assentos do Senado, são preenchidos por representantes femininas (16,1%).
No Judiciário, o cenário atual é dominado pelas mulheres. No dia 18, Raquel Dodge se tornou a primeira mulher como Procuradora-Geral da República. Ao lado dela, a ministra Cármen Lúcia comanda o Supremo Tribunal Federal. No Executivo, após a primeira mulher eleita presidente no País sofrer um impeachment, o atual governo do presidente Michel Temer tem apenas duas ministras: Grace Mendonça (Advocacia-Geral da União) e Luislinda Valois (Direitos Humanos).
Para a coordenadora da bancada feminina no Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), é preciso combater o pensamento de que depende de um desejo pessoal das mulheres entrar ou não na política, e criar mecanismos de incentivos e oportunidades para que elas sejam incluídas no debate. “A discriminação vem de forma muito velada, mas ela é constante. As mulheres não se elegem, não se candidatam, não procuram os partidos, porque elas não tem espaço”, disse.
Para Shéridan, é inegável que há uma “longa caminhada” para que as mulheres conquistem postos altos no Congresso. Ela, no entanto, destacou que a chegada de mulheres no comando do Judiciário repara “uma dívida histórica” com as brasileiras.
Ranking
A lista feita pela ONU Mulheres, em parceria com União Interparlamentar (UIP), mostra que a Bulgária, a França e a Nicarágua lideram o ranking mundial das mulheres com cargos ministeriais, com mais de 50% de representantes femininas. Países como Ruanda, Dinamarca e a África do Sul também se destacaram, ficando, respectivamente, em sétima, oitava e nona posições.
Já na lista de mulheres atuando no Congresso, a Ruanda ocupou o primeiro lugar, com 61,3 % de representantes na Câmara e 38,5% no Senado. A Bolívia ficou em segundo lugar e Cuba, em terceiro.
Por Isadora Peron e Carla Araújo
